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Descubra o que pode acumular com o subsídio de desemprego

Em que situações é que o subsídio de desemprego pode conviver com outras retribuições? Saiba o que pode acumular com o subsídio de desemprego.

Descubra o que pode acumular com o subsídio de desemprego
O que pode acumular com o subsídio de desemprego

Alargue o horizonte – não fique preso ao subsídio de desemprego: saiba que ele pode conviver lado a lado com outros montantes de retribuições que receba ou venha a receber! Descubra já o que pode acumular com o subsídio de desemprego.

O que pode acumular com o subsídio de desemprego


Por vezes, quando está desempregado e a receber o respetivo subsídio, talvez por desconhecimento, muita gente descura o facto de poder acumular o subsídio de desemprego com outro tipo de retribuições.

É importante ter conhecimento do que pode acumular com o subsídio de desemprego, pois isso pode-lhe facilitar imenso a vida, fazendo com que não fique dependente desse mesmo subsídio. O subsídio de desemprego não é exclusivo – ou melhor, pode não ser exclusivo em determinadas situações.

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O que pode acumular com o subsídio de desemprego? Saiba a resposta

No que diz respeito à Segurança Social, se está a receber o subsídio de desemprego, é importante que saiba que pode acumular com os seguintes benefícios.

  • Indemnizações e pensões por riscos profissionais e equiparadas. Nesta categoria estão incluídas as doenças profissionais e os acidentes de trabalho, bem como os deficientes das Forças Armadas.
  • Bolsa complementar paga durante a realização de trabalho socialmente necessário – quem fizer trabalho socialmente necessário que seja englobado no âmbito do Serviço de Emprego recebe mais 20% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

O que não pode acumular com o subsídio de desemprego?

Ainda quanto à Segurança Social, não poderá acumular o subsídio de desemprego com os benefícios que descrevemos abaixo.

  • Prestações compensatórias da perda de remuneração de trabalho (por exemplo, subsídio de doença, subsídio parental inicial ou por adoção).
  • Pensões atribuídas pela Segurança Social ou por outro sistema de proteção social obrigatório, incluindo o da função pública e sistemas de Segurança Social estrangeiros.
  • Prestações de pré-reforma e outros pagamentos regulares, normalmente designados por rendas, feitos pelo empregador por motivo da cessação do contrato de trabalho.

Medida de incentivo à aceitação de ofertas de emprego permite conciliar o subsídio de desemprego com uma remuneração

Criado em 2012 pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a medida de incentivo à aceitação de ofertas de emprego é um apoio financeiro dirigido aos desempregados que recebem subsídio de desemprego e que queiram aceitar uma oferta de emprego a tempo inteiro. Deste modo, pode-se acumular o subsídio de desemprego com outra remuneração, sem ser a de um trabalho a part-time.

Este apoio tem como limite máximo, 12 meses, mas não pode ultrapassar o período de subsídio a que o desempregado ainda tem direito.

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Quais as condições de acumulação deste apoio do IEFP?

Para ser possível acumular este apoio com o subsídio de desemprego, há que preencher os seguintes requisitos:

a) Esta situação só é aplicável a desempregados que estejam inscritos no centro de emprego há mais de 3 meses (excepto quando têm mais de 45 anos), e que tenham direito a, pelo menos, mais três meses de subsídio de desemprego pela frente.
b) os beneficiários devem aceitar uma oferta de emprego apresentada pelos serviços do IEFP ou que tenha sido conseguida por mérito próprio, com remuneração bruta inferior à prestação de desemprego que recebem.
c) Os beneficiários têm de estar a receber o subsídio de desemprego.
d) O contrato de trabalho não pode ser feito pela empresa ou pelo grupo empresarial que despediu o funcionário e atribuiu o subsídio.
e) O vencimento a acumular com o subsídio tem de respeitar o salário mínimo atual ou o estabelecido em contratação colectiva.
f) Esta acumulação de vencimentos só é possível se o prazo de contrato for igual ou superior a três meses. No entanto, o mesmo não pode ultrapassar o período de subsídio de desemprego a que o desempregado tem direito.

Quanto se recebe?

O beneficiário passa a receber um salário mensal, que consiste em 50% do valor do subsídio de desemprego nos primeiros seis meses de contrato e de 25% nos seis meses seguintes. Ainda assim, o valor deste apoio não pode ultrapassar os 500 euros nos primeiros seis meses e os 250 euros nos restantes.

Atenção! O subsídio de desemprego é suspenso durante o período de apoio, podendo depois ser reiniciado, mantendo exatamente os mesmos moldes definidos anteriormente.

No entanto, se o desempregado gozou da acumulação durante três meses, por exemplo, esse tempo será reduzido ao prazo do subsídio de desemprego. Esta acumulação não permite estar a receber as duas coisas em simultâneo, mas permite suspender o subsídio sem o perder.

Como se candidatar a este apoio

A candidatura deverá ser pedida pelo beneficiário, no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data do início efetivo do novo trabalho.

E quanto aos trabalhadores independentes? Podem conciliar atividade com subsídio de desemprego?

Os trabalhadores independentes não podem receber subsídio de desemprego por inteiro e ter atividade aberta. Caso isso aconteça, o subsídio de desemprego é imediatamente cessado. Mas podem recorrer ao subsídio de desemprego parcial se o valor relevante do rendimento mensal previsto pelo beneficiário ao abrir atividade for inferior ao valor do subsídio de desemprego.

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Catarina Reis Catarina Reis

Consultora de carreira com mais de 10 anos de experiência, possui formação superior em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia. É naturalmente curiosa, desenvolvendo múltiplos projetos paralelos que envolvem a Fotografia, a Música, o Marketing Digital e o Cinema.