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O que são obrigações: diferentes tipos e mercados

Saiba o que são obrigações, os diferentes tipos e mercados através dos quais podem ser comercializadas. Tudo relacionado com empréstimos.

O que são obrigações: diferentes tipos e mercados
O que precisa de saber

O que são obrigações? Esta pode ser uma temática que causa algumas dúvidas aos portugueses. Simplesmente, as obrigações são instrumentos financeiros que representam empréstimos contraídos, junto dos investidores, pela entidade que as emite, quer seja uma empresa, o Estado, ou outra entidade pública ou privada.

O termo credor vem neste sentido. Um credor é quem adquire uma obrigação, ficando assim ligado a uma determinada entidade que as contraiu. Estes instrumentos ou títulos representativos do empréstimo podem ser subscritos por investidores em parcelas do valor total do mesmo, e normalmente têm condições mais vantajosas para quem as emitiu.

O que são obrigações: características

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Investir numa obrigação corresponde basicamente a emprestar dinheiro a alguém. A partir do momento em que são emitidas, as obrigações podem ser vendidas diretamente ao público, nos bancos. Pode dar-se o caso de haver uma primeira fase de vendas para investidores institucionais, sendo mais tarde disponibilizadas em bolsa para investidores privados.

As obrigações devem ter os seguintes elementos associados:

  • Transmissibilidade e independência – são um produto negociável e transmissível
  • Uniformidade – são emitidas em série
  • Indivisibilidade – não podem ser fracionadas em partes

As condições de emissão de obrigações podem incluir cláusulas contratuais entre as entidades envolvidas, para garantir os direitos dos obrigacionistas, como o reembolso do capital (quando o prazo do empréstimo termina) ou o pagamento atempado de juros. Além do investimento inicial, o investido tem de receber também o rendimento que tenha sido acordado aquando da emissão das obrigações.

As obrigações são caracterizadas pelos seguintes elementos:

  • Valor nominal ou facial – o valor inscrito no título
  • Preço de emissão – pode ou não ser diferente do valor nominal
  • Taxa de juro
  • Vida útil ou maturidade – o prazo do empréstimo que deve estar bem definido e claro
  • Valor do reembolso
  • Data do vencimento

Estes dados são fixados no momento da emissão, consoante o tipo de obrigação.

O que são obrigações: tipos e modalidades

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É possível agrupar as obrigações em dois grandes grupos: por emitente e por tipo de taxa de juro. No primeiro podem incluir-se o Estado e as empresas privadas, sendo que as únicas obrigações sem risco são as obrigações emitidas pelo Estado. No segundo grupo, reflete a remuneração e o risco associado.

Podem também assumir diferentes modalidades:

  • Com juro suplementar ou prémio de reembolso, fixo ou dependente dos lucros da sociedade;
  • Com juro e plano de reembolso, dependentes e variáveis em função dos lucros;
  • Obrigatoriamente convertíveis em ações;
  • Com direito de subscrição de uma ou mais ações (warrants);
  • Com prémio de emissão.

A nível de vantagens no que diz respeito ao investimento em obrigações contam-se:

  • Rendibilidade – o rendimento está pré-definido e o preço de reembolso e pagamento de juros não mudam ao longo da duração da obrigação;
  • Diversificação – devido ao risco do mercado de capitais, o investidor pode subscrever obrigações uma vez que a dinâmica de títulos de participação e obrigações têm uma relação inversa.
  • Proteção – visto o montante de capital ser pré-definido na emissão, as obrigações ligadas à inflação podem também simbolizar uma proteção do poder aquisitivo dos seus investimentos face à inflação.

No lado das desvantagens:

  • Falência – caso as empresas a declarem e deixem de pagar os empréstimos;
  • Pagamento antecipado;
  • Inflação crescente;
  • Vender sem atingir maturidade – pode vir a receber menos do que o que investiu.

Pode consultar a Comissão do Mercado de Valores Imobiliários para informação em detalhe.

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Júlia Rocha Júlia Rocha

Licenciada em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto, sempre se deu bem com os livros, teclados de computador e canetas. A importância da palavra escrita num mundo tecnológico, aliada à história, ao cinema, literatura e televisão, são os seus maiores campos de interesse.