Passe família: quanto custa, quem tem direito e onde comprar

Com a implementação do passe família, em vigor nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, é possível reduzir (e muito) o preço das assinaturas mensais de transportes públicos.

Saiba como funciona, quanto custa e o que é preciso fazer para ter acesso.

O que é o passe família?

O passe família é um tipo de assinatura mensal destinada a famílias que usem os transportes públicos de forma regular. Faz parte do conjunto de iniciativas do PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária) e está já em execução nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa.

De uma forma simples, o passe família estabelece um preço máximo para o que cada família paga em assinaturas mensais de transportes públicos por todos os seus elementos.

O objetivo é reduzir a despesa para os agregados com vários utilizadores de transportes públicos e, assim, desincentivar a utilização dos transportes particulares.

Quem pode beneficiar?

Tanto em Lisboa, como no Porto, podem beneficiar do passe família os agregados familiares constituídos por 3 ou mais elementos e com domicílio fiscal num dos municípios da respetiva área metropolitana.

São considerados membros do agregado familiar o requerente e o cônjuge, ou a pessoa com quem viva em união de facto há mais de dois anos, bem como os ascendentes (avô, avó, pai, mãe, sogro, sogra) e os descendentes (filhos, adotados, tutelados e netos).

Para poderem usufruir do passe família é necessário que todos os elementos já sejam titulares de um determinado tipo de assinatura definida pelo operador de transportes públicos (no caso de Lisboa, o Cartão Lisboa Viva, e no Porto o Andante prateado em PVC).

Quanto custa o passe família?

O preço de um passe família é equivalente à soma de dois passes individuais do mesmo tipo. Uma vez que, tanto em Lisboa como no Porto, existem dois tipos de passes mensais – o municipal, de 30 euros, e o metropolitano, de 40 euros -, um passe familiar municipal custa 60 euros e um metropolitano 80 euros.

O mais importante é que o preço do passe família não depende do número de passageiros. Assim, quer beneficiem desta assinatura três ou cinco elementos, o custo total para a família mantém-se o mesmo.

Há limites?

O passe família não prevê limite para o número de elementos do agregado familiar, e por isso mesmo é que, quanto maior for a família, mais compensa andar de transportes públicos.

Veja também Passe para estudante: conheça os descontos nos transportes

Onde pode ser utilizado?

Os beneficiários do passe família podem viajar em toda a rede de transporte público regular de passageiros dentro de um dos municípios da área metropolitana, tratando-se de um passe municipal, ou em todo o território da área metropolitana, no caso do passe metropolitano.

Como e onde aderir?

Pode aderir ao passe família nos postos de atendimentos dos operadores de serviço público de transporte regular de passageiros da sua área.

Para isso terá de apresentar a prova de composição do agregado familiar (que recolhe no Portal das Finanças, em Todos os Serviços > Dados Pessoais Relevantes > Consultar Agregado Familiar), bem como os documentos de identificação de cada elemento.

Caso não tenha confirmado os dados do agregado familiar no site da Autoridade Tributária, é necessário apresentar também a certidão de domicílio fiscal para cada um dos elementos do agregado (que também é emitida pela AT). Estes documentos devem seguir acompanhados de um formulário de candidatura, que encontra nos postos de atendimentos dos operadores de transportes públicos ou nos respetivos sites.

Dependendo da características do agregado familiar podem ser-lhe ainda exigidos outros documentos comprovativos da sua composição e do domicílio fiscal. Depois de feito o pedido, a ativação do passe família pode demorar até 10 dias.

Tenha em atenção, contudo, que a entrega do requerimento e de toda a documentação não dá acesso automático ao passe família. A sua ativação está sujeita à verificação do cumprimento das condições de acesso.

Qual é a validade do passe família?

É também importante saber que o passe família não dura para sempre. Esta assinatura é atribuída pelo período de doze meses, desde que se mantenham as condições que a tornaram possível. Assim, antes de terminar esse prazo terá de renová-la. Para isso, deve submeter todos os documentos necessários, como se fosse fazer um novo pedido.

Já o carregamento da assinatura tem de ser efetuado todos os meses.