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10 dicas para poupar no IRS

Estas são as nossas dicas para poupar no IRS. Algumas para aplicar ainda à declaração deste ano, outras para preparar 2018.

10 dicas para poupar no IRS
Saiba como poupar no IRS

Para poupar no IRS, é preciso estar atento a todas as deduções possíveis e, antes de mais, pedir sempre fatura. Estas são algumas dicas que o podem ajudar no preenchimento da declaração de rendimentos deste ano e também na do próximo.

10 dicas para poupar no IRS

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1. Dependentes

Uma das deduções mais importantes para poupar no IRS prende-se com os dependentes, nomeadamente os filhos, que representam uma dedução de 600€ cada. Este valor é majorado em 125€ para crianças até três anos de idade.

2. Ascendentes

Tal como os filhos, também os ascendentes (por exemplo, os avós) permitem poupar no IRS. Para isso, devem viver em comunhão de habitação com o agregado familiar e não ter um rendimento superior à pensão mínima do regime geral. É possível deduzir 525€ por ascendente.

3. Pessoas com deficiência

Os contribuintes portadores de deficiência – com um grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60€ – beneficiam de deduções especiais. São 1900€ de dedução por contribuinte, valor que sobe para 2375€ se for deficiente das Forças Armadas. No caso dos dependentes e ascendentes com deficiência, a dedução fixa-se em 712,50€ por cada um.

Se algum contribuinte ou dependente tiver um grau de incapacidade superior a 90%, a dedução duplica, passando a ser de 3.800€.

4. Despesas gerais familiares

É aqui que entram as faturas declaradas (importa ter validado as faturas no e-Fatura). Do total das despesas gerais, pode deduzir à coleta 35%, até ao valor máximo de 250€ por contribuinte (500€ por casal).

5. Saúde e educação

Nas despesas com saúde pode abater até ao limite máximo de 1.000€ por agregado, numa dedução de 15%. Esta dedução inclui prémios com seguros de saúde ou contribuições para associações mutualistas ou a instituições sem fins lucrativos que prestem cuidados de saúde.

No que diz respeito à educação, a dedução é de 30%, num valor máximo de 800€.

6. Imóveis

No que concerne a despesas com habitação, são aceites despesas com juros de contratos de crédito para aquisição de habitação permanente, celebrados até 31 de dezembro de 2011, no máximo de 296€.

São dedutíveis, também, os gastos com rendas para habitação permanente, pagas ao abrigo do Regime de Arrendamento Urbano (RAU) ou do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU), numa dedução máxima de 502€. Os agregados familiares com rendimento coletável inferior a 30 mil euros têm direito a majoração no que respeita às deduções com despesas de habitação.

7. Despesas com lares

As despesas com lares, apoio domiciliário, instituições de apoio à terceira idade e residências para pessoas com deficiência também são dedutíveis no IRS. Isto é válido para dependentes, ascendentes e familiares até ao terceiro grau que não ganhem mais do que o salário mínimo. A dedução é de 25%, com um limite de 403,75€.

8. Pensões de alimentos

No caso dos divorciados a pagar pensão de alimentos, é permitido descontar ao imposto 20% do total desta despesa, desde que a referida pensão seja decretada judicialmente ou através de acordo homologado. Não há limite de valores.

9. Benefícios do IVA

Mais uma vez, as faturas declaradas são importantes para poupar no IRS. Com um teto de 250€, o contribuinte pode deduzir 15% do IVA pago em despesas com reparação de automóveis, reparação de motociclos, alojamento e restauração, cabeleireiros e atividades veterinárias.

10. Donativos

Outra das formas de poupar no IRS prende-se com os donativos. São dedutíveis em 25% do seu valor, com um teto de 15% do imposto a pagar. Se os beneficiários forem igrejas, instituições religiosas, pessoas coletivas de fins não lucrativos pertencentes a confissões religiosas, ou por elas instituídas, o valor doado é considerado em 130%.

As deduções não são cumulativas

Ao preencher o IRS, é preciso ter em atenção que as deduções com educação, saúde, imóveis, pensões de alimentos, lares, benefício do IVA e benefícios fiscais, como os PPR, donativos e Regime Público de Capitalização não são cumulativas.

Cada uma das categorias tem um limite específico, como já referido, havendo ainda um teto global, que está dependente dos rendimentos coletáveis e do número de filhos do agregado familiar, situando-se entre os 1.000 e os 2.500€.

Só os contribuintes que estão no primeiro escalão não têm limite de deduções. Para os que se encontram no segundo, terceiro e quarto escalões, o limite é calculado com base nesta fórmula:

  • 1.000€ + [(2.500€ – 1.000€) x [80.000€ – Rendimento coletável] / (80.000€ – 7.035€)]

Para os contribuintes que se encontram no quinto escalão, o último, o limite é de 1.000€, sendo que, nas famílias com três ou mais filhos, há uma majoração de 5% por cada um.

Casados: IRS junto ou separado

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À semelhança do que acontecia já para os casais em união de facto, agora também os casados podem optar por entregar o IRS em conjunto ou em separado.

Um casal que apresente as declarações de IRS em separado pode beneficiar do dobro das deduções à coleta e, no caso de ter mais que um filho, pode distribuir os filhos pelas duas declarações, para aproveitar essas deduções e obter um maior reembolso.

Antes de entregar, deve sempre simular as contas para as duas situações, para saber qual das modalidades lhe traz maiores benefícios.

Deduções ao IRS: valores totais e percentagens

Despesas Gerais

  • Dedução: 35% do valor suportado
  • Limite: 250€ (500€ por casal)

IVA de faturas

  • Dedução: 15% de um valor total de despesas em restaurantes, cabeleireiros, hotéis e reparação de automóveis
  • Limite: 250€ por agregado familiar

Saúde

  • Dedução: 15% das despesas de qualquer membro do agregado familiar
  • Limite: 1.000€

Prémios de seguros de saúde

  • Dedução: 15% dos prémios de seguros que cobrem unicamente o risco de saúde
  • Limite: 1.000​€

Educação

  • Dedução: 30% das despesas
  • Limite: 800€

Habitação

  • Juros de empréstimos para habitação própria e permanente
  • Dedução: 15% dos juros do crédito nos contratos feitos até 31 de dezembro de 2011
  • Limite: 296€

Rendas de imóveis para habitação permanente

  • Dedução: 15%
  • Limite: 502€

Encargos com a reabilitação de imóveis

  • Dedução: 30%
  • Limite: 500€

Lares

  • Dedução: 25% do montante relativo a encargos gerais com lares e com apoio domiciliário (do contribuinte, ascendentes e colaterais até ao 3º grau com rendimentos inferiores a 557€)
  • Limite: 403,75€

Pensões de alimentos

  • Dedução: 20% das importâncias comprovadamente suportadas por sentença ou acordo judicial
  • Sem limite.

PPR e fundos de pensões

  • Dedução: 20% das quantias aplicadas antes da reforma.
  • Limite: PPR até 35 anos – 400€
  • PPR de 35 a 50 anos – 350€
  • PPR superior a 50 anos – 300€

Estes são valores para casados ou não casados. No caso dos casados, se cada membro do casal for subscritor de um produto e tiver investido o limite individual, os valores sobem para 800, 700 e 600 euros, respetivamente.

Para conseguir a dedução máxima é necessário investir 2.000, 1.750 ou 1.500 euros, respetivamente.

Regime público de capitalização

  • Dedução: 20% dos valores aplicados em Certificados de Reforma do Estado.
  • Limite: 350€ (700€ por casal)

Donativos

  • Dedução: 25% dos donativos em dinheiro atribuídos a instituições sociais.
  • Limite: nos donativos ao Estado não há limite, para as restantes entidades é possível deduzir até 15% da coleta.

 

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