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Programa Regressar: o que é e para quem

Muitos são os emigrantes que se aventuram já com o objetivo de um dia voltar a Portugal. Precisamente para eles foi criado o Programa Regressar.

Programa Regressar: o que é e para quem
Se é emigrante esta iniciativa é para si

Tomar a decisão de sair do país onde nasceu e viveu toda a vida não é uma decisão fácil de tomar. No entanto, quando o mercado de trabalho ou até as eventualidades da vida obrigam a esta mudança é necessário encarar a aventura de frente e, quem sabe, planear o regresso. A realidade é que muitos emigrantes têm como meta estabelecer-se e poder voltar a Portugal. Por isso mesmo, e porque o país precisa de reter talento, foi criado o Programa Regressar.

Trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo incentivar o regresso de pessoas que tenham deixado o país até 2015 e queiram agora apostar numa vida por cá. Esta medida, que tem a parceria do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), foi aprovada recentemente em Conselho de Ministros e abrange também os familiares dos emigrantes que tenham interesse em voltar.

Ora, se este é o seu caso ou se conhece alguém nesta situação, então está na altura de esclarecer todas as dúvidas e saber como funciona este processo.

Programa Regressar: uma iniciativa a pensar nos emigrantes portugueses


conheça o programa regressar

A vida de emigrante não é fácil: sair do país de origem para poder sustentar a família ou procurar novas oportunidades de carreira representam uma escolha difícil. Afinal, toda a gente gostaria de ver os seus conhecimentos valorizados em Portugal. No entanto, infelizmente, sabemos que isso nem sempre acontece e que muitas são as pessoas que têm de se mudar de malas e bagagens para o estrangeiro.

Então mas e quando chega a hora de voltar para casa? Foi precisamente a pensar neste momento que foi criado o Programa Regressar, uma iniciativa que pretende demonstrar que o país apoia o regresso dos seus emigrantes. O programa, que inclui benefícios de diversos tipos para pessoas que regressem ao país durante 2019 e 2020, entrou em vigor na totalidade em julho deste ano.

Agora importa, claro, conhecer as condições e perceber quem pode candidatar-se. Esta iniciativa é dirigida a emigrantes (luso-descendentes também estão abrangidos) que tenham deixado Portugal até ao dia 31 de dezembro de 2015, que viveram fora, no mínimo, 12 meses e que iniciem a sua atividade laboral em Portugal continental em 2019 ou 2020 (implicando a celebração de um contrato de trabalho por conta de outrem). Para além disso, importa ainda referir que o programa se estende também a familiares.

Os benefícios, esses, são variados:

  • Apoio financeiro de mais de 2.600 euros, com aumento em função dos membros do agregado familiar: o IEFP paga ao emigrante que opte por vir trabalhar para Portugal um subsídio de 2.614,56 euros, que será aumentado em 10% por cada membro do agregado familiar (com um limite de 1.307,28 euros);
  • Comparticipação das despesas de viagem e transporte: criação de apoios com o objetivo de cobrir as viagens e as despesas de transporte dos bens destes indivíduos;
  • Apoio no reconhecimento das qualificações: o programa regressar prevê um apoio no que se refere aos custos inerentes ao reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais do trabalhador (com um limite de 435,76 euros);
  • Desconto no IRS: existe um benefício de 50% no IRS durante um total de 5 anos para emigrantes que regressem ao país. Para ser elegível, o cidadão tem de ser residente fiscal em Portugal em 2019 ou 2020, não ter sido residente no país em nenhum dos 3 anos anteriores e ter a situação tributária regularizada.

O objetivo da medida, segundo o Governo, é apoiar as pessoas que queiram voltar e não “forçá-las” a voltar. Esta iniciativa pretende assim acompanhar a tendência de queda do desemprego que se tem verificado, tendo em conta que a taxa de desemprego tem descido sucessivamente desde 2015.

Como fazer a candidatura

Agora que já conhece o programa, importa saber como poderá proceder à candidatura, caso seja do seu interesse. Antes de mais, importa saber que o Governo criou um portal onde é possível encontrar toda a informação sobre o programa, incluindo um roteiro do regresso. Este roteiro pretende funcionar como uma espécie de guia, explicando todas as vertentes importantes a considerar e processos e entidades que deve visitar para assegurar um regresso tranquilo e com garantia dos direitos que são “prometidos”.

O Programa Regressar é uma iniciativa que envolve todas as áreas governativas e que pretende atrair os emigrantes que foram à procura de melhores condições no estrangeiro. Supõe-se que o país já tem condições para oferecer aquilo que faltava há uns anos e daí esta iniciativa que já se encontra em vigor.

Os portugueses interessados deverão formalizar a sua candidatura através do site do IEFP, onde encontram todas as instruções. Embora estes valores possam variar de ano para ano, o Instituto do Emprego e da Formação Profissional tem, para esta medida, um orçamento de cerca de 10 milhões de euros que deverá abranger à volta de 3 mil pessoas.

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Inês Pereira Inês Pereira

Licenciada em Jornalismo e Pós-Graduada em Branding e Content Marketing, sempre se deu bem com a escrita. Embora prefira escrever com um teclado, não acredita nessa ideia de ler um livro através de um ecrã: um livro lê-se em papel e tem um marcador. Gosta de fotografia, de história e de conhecer o mundo.

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