O período de candidaturas a bolsas de mobilidade do Programa +Superior para o ano letivo de 2020/2021, decorre entre 7 de agosto e 15 de novembro de 2020. Se não sabe em que consiste este programa, não se preocupe, nós esclarecemos tudo para que não restem dúvidas.
Tendo por base o sucesso deste programa e a procura por este tipo de apoio, fixaram-se para o ano letivo 2020/2021, 2230 novas bolsas disponíveis, número este que foi duplicado face ao ano letivo de 2014/2015, ano em que o Programa +Superior foi lançado.
O que é o Programa +Superior?
O Programa +Superior tem como principal objetivo o incentivo e apoio da frequência do ensino superior em regiões do país onde a procura é menor e onde a pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões é também menor. Parece-lhe interessante?
Em 2016/2017, este programa foi redefinido, ou seja, apesar de continuar a manter a atribuição de bolsas de mobilidade como incentivo e apoio à frequência do ensino superior público em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica, ficaram definidas, entre outras alterações, que as bolsas eram exclusivamente atribuídas a estudantes provenientes de famílias economicamente carenciadas. Dessa forma, e com as alterações introduzidas a este programa, foi possível reparar que o número total de bolsas ativas aumentou sucessivamente.
Por esse mesmo motivo e pelo aumento da procura por este tipo de apoio e pelo sucesso que o programa tem vindo a ter, fixaram-se para o este ano letivo que se aproxima o número de 2230 novas bolsas disponíveis.
Para que consiga ter uma noção da dimensão do Programa +Superior, este número representa um aumento de 18% em relação ao número de bolsas que estavam disponíveis em 2019-2020, distribuído pelas várias regiões do país.
Além disso, este programa é ainda reforçado pelo aumento do valor anual da bolsa, que se estabelece agora em 1700€.
É importante ainda referir que para os estudantes que ingressaram em cursos técnicos superiores profissionais, bem como através do concurso especial para os titulares das provas especiais destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23, a bolsa de mobilidade é majorada em 15%.
Quais as condições de acesso?
Provavelmente deve estar a questionar-se sobre que tipo de cursos e instituições são abrangidas pelo Programa +Superior. Assim sendo e para que não haja qualquer dúvida, o programa abrange as seguintes instituições:
- Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra;
- Instituto Politécnico de Beja;
- Instituto Politécnico de Bragança;
- Instituto Politécnico de Castelo Branco;
- Instituto Politécnico da Guarda;
- Instituto Politécnico de Portalegre;
- Instituto Politécnico de Santarém;
- Instituto Politécnico de Tomar;
- Instituto Politécnico de Viana do Castelo;
- Instituto Politécnico de Viseu;
- Universidade dos Açores;
- Universidade do Algarve;
- Universidade da Beira Interior;
- Universidade de Évora;
- Universidade da Madeira;
- Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Relativamente aos cursos, importa ainda referir que o Programa +Superior abrange os cursos de formação inicial, isto é, cursos técnicos superiores profissionais, ciclos de estudos de licenciatura e ciclos de estudos integrados de mestrado nas respetivas instituições de ensino superior públicas, situadas nas regiões abrangidas pelo Programa.
Se está a pensar candidatar-se ao programa deve ainda saber a que outro tipo de condições o aluno deve ainda obedecer para que possa ser eleito. Tome nota:
- O aluno deve ter sido colocado, no ano letivo 2020-2021, numa das instituições abrangidas pelo Programa +Superior e ter realizado a matrícula e inscrição na mesma;
- O aluno deve ter que pedir uma bolsa de estudo de ação social no ensino superior até o dia 30 de novembro de 2020;
- Ao aluno deve ser atribuída uma bolsa de estudo de ação social no ensino superior, no ano letivo de 2020-2021;
- O aluno deve ter residência em Portugal em concelho não abrangido pela NUTS III onde está situada a unidade orgânica da instituição de ensino superior em que se encontra matriculado e inscrito;
- O aluno é elegível quando não lhe foi cancelada ou anulada a bolsa + Superior atribuída no ano letivo anterior.
Questões sobre as bolsas dos Programa + Superior
Todos os estudantes que quiserem beneficiar de uma nova bolsa de mobilidade no ano letivo de 2020-2021, devem solicitá-la até ao dia 15 de novembro de 2020 através da plataforma BeOn da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).
Mas afinal como é feita a seriação dos candidatos?
Se está a pensar em fazer a sua candidatura deve saber que todos os estudantes que estiverem matriculados e inscritos nas instituições abrangidas pelo Programa +Superior, que tenham feito a solicitação da bolsa de mobilidade e que reúnam todas as condições de acesso até ao dia 31 de dezembro de 2020, são seriados pela ordem crescente do rendimento per capita do agregado familiar.
Como pode ver, todo este processo de aprovação de bolsas de mobilidade é da competência da Direção-Geral do Ensino Superior e a respetiva decisão final de atribuição de bolsas compete ao diretor-geral. Importa ainda referir que a decisão final é enunciada no prazo de 40 dias úteis após o dia 15 de novembro.
E de que forma é que as respetivas instituições de ensino têm acesso às bolsas?
O processo é tratado pela DGES, que trata de comunicar às instituições do ensino superior através de email, a respetiva informação sobre os alunos a quem foi renovada ou atribuída a bolsa de mobilidade.
Agora que já está a par de tudo o que precisa de saber para se candidatar ao Programa + Superior, não se esqueça de ficar sempre atento à plataforma BeOn, local através do qual poderá comunicar e receber notificações importantes em relação à atribuição da bolsa.
Despacho n.º 7647/2020 (2.ª série), de 4 de agosto – Regulamento do Programa +Superior 2020-2021