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Reembolso do IRS em 2019: quanto, quando e como vai receber

Descubra como saber em que estado se encontra o seu reembolso do IRS, de quanto vai ser esse reembolso e quando pode contar com ele na conta.

Reembolso do IRS em 2019: quanto, quando e como vai receber
Esclareça as suas dúvidas sobre o reembolso do IRS

reembolso do IRS é um dos momentos mais esperados do ano para muitos contribuintes – e, como acontece com praticamente qualquer coisa que se queira muito, parece que os últimos dias antes da concretização são os que demoram mais a passar.

Com as novas ferramentas que a Autoridade Tributária disponibiliza aos cidadãos, o processo de acompanhamento (e concretização) do reembolso do IRS ficou mais fácil e transparente.

Neste artigo vai ficar a saber como manter-se a par do seu processo e como saber o valor que vai receber, entre outros dados importantes.

Como saber se vai ter reembolso do IRS


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Antes de mais, é importante lembrar que nem todos os contribuintes têm direito ao tão famoso reembolso do IRS. O reembolso é, na verdade, o resultado de um ajuste de contas entre os contribuintes e o Fisco, que concluiu que os últimos pagaram aos primeiros mais do que deviam ter pago.

De forma simples, o reembolso do IRS acontece quando, contas feitas, o Estado percebe que descontou ao longo do ano um valor maior de impostos do que aquele a que os seus rendimentos e despesas deviam ter dado lugar – e tem, por isso, de ser ressarcido pelo que pagou em excesso.

Da mesma forma que o pagamento em excesso dá direito a reembolso do IRS, também o pagamento em défice dá lugar a um ajuste de contas favorável ao Fisco e desfavorável ao contribuinte: se, contas feitas, ficar provado que teve menos despesas ou mais rendimentos do que era expectável, vai ter de ressarcir o Estado da parte tributária que lhe cabia e não pagou.

Para saber se vai ter direito a reembolso do IRS ou se, pelo contrário, deve esperar uma fatura nova em casa, deve entregar a sua declaração de rendimentos ou, pelo menos, fazer a simulação. Ambos os procedimentos podem ser executados no Portal das Finanças e dão-lhe uma estimativa do resultado das suas contas.

Mantenha apenas presente que o valor estimado pelo simulador do IRS é apenas isso mesmo, uma estimativa, e pode não corresponder exatamente ao valor final (embora a margem de erro seja mínima).

Como saber de quanto vai ser o seu reembolso


Quando fica a saber que vai ter direito ao desejado reembolso do IRS a pergunta que coloca logo a seguir é previsível: de quanto vai ser esse reembolso?

Para poder começar a fazer contas à vida e ao que vai fazer com o dinheiro devolvido, preste atenção ao simulador no momento em que vai submeter a sua declaração anual à Autoridade Tributária, porque ela vai dizer-lhe quanto deve receber.

Se não prestou atenção – ou se quer mesmo saber o valor exato que resultou das contas e não apenas uma estimativa -, vá ao Portal das Finanças e, dentro da sua área pessoal, procure o menu dos movimentos financeiros: lá encontra a emissão do seu IRS, onde está detalhado o valor exato do seu reembolso do IRS deste ano.

Datas para reembolso do IRS


Reembolso do IRS

Consciente de que os portugueses querem mesmo é ver o dinheiro a entrar-lhes no bolso, o Estado acelerou o processo de reembolso do IRS e, nos últimos anos, conseguiu cumprir a promessa de emitir as ordens de pagamento até poucos dias depois de os contribuintes submeterem a declaração tributária.

Para 2019, a Autoridade Tributária dá como estimativa de tempo de espera pelo reembolso do IRS o mesmo número de dias que, no ano passado, foi efetivamente cumprido: 11 dias para quem submeter a declaração de IRS automática e 16 dias para os restantes contribuintes (que, na realidade, são cada vez menos).

Lembre-se, contudo, que estes prazos de referência começam a contar a partir do dia em que submete a declaração, o que significa que, quanto mais cedo for ao Portal das Finanças regularizar a sua situação, mais cedo vai receber o reembolso do IRS.

Não obstante, o prazo legal para o Estado acertar contas com todos os contribuintes é o dia 31 de julho, por isso anote esta data como última possibilidade para receber os impostos que pagou a mais.

Métodos de pagamento do reembolso do IRS


Não é por acaso que, no momento em que submete a sua declaração anual do IRS, o sistema lhe pede que confirme os seus dados bancários: o reembolso do IRS é pago por transferência bancária e cai na sua conta sem que precise de se preocupar com burocracias.

Por se tratar de uma transferência bancária, deve manter presente que pode haver uma distância temporal de até três dias entre a data de emissão da ordem de pagamento e o crédito efetivo do dinheiro na sua conta bancária. Esta diferença está relacionada com o tempo de processamento da operação pelos bancos envolvidos e não há forma de influenciá-la.

Como consultar o reembolso do IRS


Para consultar o reembolso do IRS, terá de entrar no Portal das Finanças e seguir as seguintes instruções.

Entrar na área dos “Serviços Tributários” e selecionar a opção “Consultar”

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Escolher a opção “Informação financeira” e de seguida clicar em “Movimentos Financeiros”. Nesta fase, ser-lhe-á pedido que proceda à sua autenticação no Portal e, para isso, terá de colocar a sua senha de acesso. Os contribuintes deverão então escolher o ano dos rendimentos (neste caso, 2018) e escolher o imposto sobre o qual quer saber informação (neste caso, o IRS).

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Terá, então, acesso a uma tabela com a sua situação fiscal global relativa a este imposto e ao item “Reembolsos”. Se o valor que aparece em “Reembolsos” se encontra a zeros, significa que o reembolso não foi emitido. Se na opção “Reembolsos” já aparecerem valores, clique em “Detalhes” para saber em que estado se encontra o seu reembolso.

Pode ainda consultar esta informação através da aplicação móvel lançada pela AT, mesmo que não faça a entrega da sua declaração por esse meio. Se restar alguma dúvida, entre em contacto com o centro de atendimento telefónico da Autoridade Tributária e Aduaneira (217 206 707).

Agora que sabe tudo o que é preciso sobre o reembolso do IRS, é hora de começar a pensar em que é que vai gastar a devolução do Estado. Lembre-se que este dinheiro não é uma oferta e que resulta de muito trabalho e esforço seus, por isso seja responsável e aproveite para fazer o que, geralmente, o orçamento familiar não deixa.

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Marta Maia Marta Maia

Jornalista de formação, trabalhou no Público e na Fugas, mas logo passou para o lado do Marketing. Apaixonada pelo digital e por pessoas, é poupada por natureza e faz questão de tratar o dinheiro com o respeito que ele merece. Ecologista convicta, não dispensa música, livros e boas conversas offline.

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