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Salários função pública em 2018: diferenças salariais entre carreiras

Valores dos salários da função pública: conheça aqueles que são praticados este ano em Portugal e veja as diferenças entre os salários das carreiras gerais.

Salários função pública em 2018: diferenças salariais entre carreiras
Os valores dos salários da função pública em Portugal

Salários função pública: tudo o que precisa de saber está aqui.

2018 é um ano que promete algumas mudanças nas condições de trabalho dos funcionários públicos, com alterações significativas a serem aplicadas aos salários da função pública, o descongelamento das carreiras, o fim dos cortes no pagamento das horas extraordinárias ou a integração de trabalhadores precários nos quadros dos organismos públicos.

Salários função pública em Portugal: valores


Atualmente, fazem parte do sistema de carreira da função pública três diferentes tipos de carreira geral: assistente operacional, assistente técnico e técnico superior.

Teoricamente, os funcionários que integram a carreira de assistente técnico auferem menos que os das outras duas categorias; porém, na prática o que se verifica é que a progressão em cada uma das carreiras pode trazer diferenças salariais abismais entre funcionários.

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Salário função pública: diferenças entre carreiras

Neste artigo vamos olhar para as diferenças verificadas entre os salários da carreira mais baixa e da mais alta, ou seja, respetivamente o que pode auferir um assistente operacional e um técnico superior, quando se encontram na primeira posição remuneratória da respetiva carreira.

Sem contar com as possibilidades de progressão, quem recebe menos são os assistentes operacionais, com um valor retributivo inicial de 557 euros, muito aproximado do salário mínimo nacional. Mas, 2018 trouxe uma novidade a estes profissionais: caso tenham direito a progredir na carreira, ou seja, caso reúnam dez pontos na avaliação de desempenho, os assistentes operacionais que estejam agora a receber o valor de 557 euros irão ter um aumento de 55,07 euros na retribuição mensal.

Quanto aos técnicos superiores, os que ocupam a primeira posição remuneratória da carreira auferem 995,51 euros por mês. É uma diferença considerável a existente entre os níveis remuneratórios mais baixos das duas carreiras.

Finalmente, os assistentes técnicos na primeira posição remuneratória da categoria auferem 683,13 euros por mês.

Avaliação de desempenho na função pública

A progressão na carreira está diretamente ligada à avliação de desempenho dos colaboradores, exercida através do sistema SIADAP: Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública. Confira tudo sobre o SIADAP aqui.

Composição dos salários função pública

Os salários da função são constituídos por 3 partes:

  • remuneração base paga em 14 mensalidades, sendo que uma delas é o subsídio de Natal e outra é o subsídio de férias;
  • suplementos remuneratórios (pagos sempre que o as funções do trabalhador apresentam condições mais exigentes relativamente ao normal);
  • prémios de desempenho (se houver disponibilidade orçamental, são destacadas verbas para atribuir como prémios de desempenho, por decisão das chefias, e o valor corresponde à remuneração base mensal).

Além destas carreiras gerais, convém conhecer os cargos de dirigentes, que podem ser ocupados por nomeação. Nestes casos, além da retribuição-base, são ainda atribuídos suplementos remuneratórios para o exercício de funções de representação institucional, que podem ascender quase até aos 100 euros por mês. Nas três carreiras gerais que aqui considerámos, as progressões podem trazer aumentos muito significativos aos salários dos funcionários.

Para mais informações

Em suma, fica o resumo de tudo aquilo que precisa de saber sobre os salários na função pública – mas, como ainda há muito a dizer sobre o tema, pode consultar a informação detalhada na DGAEP.

Poderá, ainda, consultar a legislação aplicável a tudo o que é referente à remuneração na função pública aqui.

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