Publicidade:

Segurança e saúde no trabalho: tudo o que deve saber

A segurança e saúde no trabalho envolve o bem-estar social, mental e físico de qualquer profissional.Saiba mais sobre os seus direitos e deveres neste campo.

Segurança e saúde no trabalho: tudo o que deve saber
Saiba como garantir o seu bem-estar profissional

A segurança e saúde no trabalho está direcionada para a prevenção primária de riscos ocupacionais e para a promoção de locais de trabalho saudáveis. Neste sentido, contribui para proteger e promover a saúde dos trabalhadores, valorizando os seus fatores individuais e psicossociais. Segundo a Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro, estas medidas são obrigatórias e cruciais para a produtividade e bem-estar de qualquer profissional.

É essencial que os trabalhadores e empregadores assumam medidas preventivas para evitar a ocorrência de acidentes e de doenças profissionais associadas às condições de trabalho. Conheça os seus direitos e saiba como garantir o seu bem-estar.

Tudo sobre segurança e saúde no trabalho


segurança e saúde no trabalho

Objetivos gerais da segurança e saúde no trabalho

A segurança e saúde no trabalho tem o seu foco de atuação direcionado para objetivos específicos, entre os quais:

  1. promover o bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores de qualquer setor;
  2. proteger os trabalhadores de riscos adversos para a saúde relacionados com as suas condições de trabalho;
  3. garantir constantemente um ambiente de trabalho saudável e ajustado às necessidades físicas e mentais do trabalhador.

Obrigações gerais do empregador

É um dever moral e legal do empregador garantir boas condições de segurança e saúde no trabalho, através das seguintes medidas:

  • assegurar continuamente as condições de segurança e de saúde dos trabalhadores;
  • garantir continuamente que qualquer atividade profissional é executada em plenas condições de segurança e de saúde para os trabalhadores, segundo os princípios gerais de prevenção definidos no artigo 284.º do Código do Trabalho;
  • realizar avaliações de risco associadas a todas as atividades, garantir a implementação de medidas de prevenção e obter os melhores resultados ao nível da proteção da segurança e saúde dos trabalhadores;
  • informar os trabalhadores e permitir o acesso a formação adequada para o desenvolvimento de qualquer atividade profissional em plenas condições de segurança e saúde no trabalho;
  • transmitir informação adequada sobre procedimentos a adotar em situações de perigo grave e iminente;
  • vigiar continuamente a saúde dos trabalhadores mediante os riscos a que estes estão expostos no seu local de trabalho;
  • suportar os encargos associados à organização e funcionamento do serviço de segurança e saúde no trabalho.

Obrigações gerais do trabalhador

É igualmente um dever do trabalhador cumprir determinadas medidas de segurança e saúde no trabalho, entre as quais:

  • cumprir os regulamentos legais de segurança e saúde no trabalho, respeitando as instruções determinadas pelo empregador;
  • zelar pela sua condições de segurança e saúde no trabalho, bem como garantir que os outros trabalhadores não sejam prejudicados pelas suas ações;
  • utilizar corretamente todas as máquinas, equipamentos e materiais, de acordo com as indicações transmitidas pelo empregador;
  • realizar todos os exames determinados pelo médico do trabalho;
  • reportar, imediatamente, qualquer avaria ou problema que possa dar origem a uma situação de perigo grave e iminente;
  • informar, de imediato, qualquer defeito identificado nos sistemas de proteção;
  • nos casos de perigo grave e iminente, os trabalhadores devem adotar e respeitar todas as medidas e condutas previamente definidas para estas situações.

Principais atividades dos serviços de segurança e saúde nos locais de trabalho

Os serviços de segurança e saúde no trabalho executam um conjunto de atividades específicas, tais como:

  • avaliação de riscos e implementação de medidas de prevenção;
  • elaboração do plano de prevenção e proteção de riscos profissionais;
  • participação na elaboração do plano de emergência interno, de combate a incêndios, de evacuação e de primeiros socorros.
  • colaboração na definição e manutenção dos equipamentos de trabalho;
  • gestão e controlo dos equipamentos de proteção e sinalização;
  • gestão e análise de procedimentos de vigilância de segurança e saúde no trabalho;
  • dinamização de atividades para a promoção da saúde no local de trabalho;
  • coordenação de procedimentos a adotar em caso de perigo grave e iminente.

Adotar medidas eficazes de segurança e saúde no trabalho pode salvar vidas, através da eliminação ou diminuição de situações de risco associadas. Para além disso, organizações saudáveis apresentam melhores resultados globais ao nível da motivação, produtividade e felicidade no trabalho.

Para ter acesso a mais informações deverá consultar o site da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Veja também:

Ana Luísa Machado Ana Luísa Machado

Ana Luísa Machado é Mestre em Psicologia e possui formação em Marketing Digital & Ecommerce. É uma foodie assumida e uma apaixonada por comunicação, tecnologia e viagens. Adora partilhar experiências e acrescentar valor a todos os que se cruzam na sua vida.