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11 situações pelas quais pode ser processado

Existem algumas atitudes e situações pelas quais pode ser processado e que, provavelmente, desconhece. Saiba quais são e como as pode evitar.

11 situações pelas quais pode ser processado
Evite processos judiciais

Pequenas atitudes do quotidiano podem prejudicar não só a sua saúde física e mental como também acabar em processos judiciais. É verdade que cada uma das situações listadas a seguir pode e deve ser analisada com calma de acordo com as respetivas atenuantes, mas poucos sabem, ou se lembram, de que atitudes que parecem, muitas vezes, inofensivas podem resultar num processo ou numa enorme dor de cabeça.

11 atitudes que podem acabar num processo judicial


1. Partilhar uma imagem online

Em tempos de memes e imagens virais, partilhar uma imagem engraçada ou fofinha parece uma coisa natural e inofensiva. Bom, natural até pode ser, mas inofensiva nem tanto. Isto porque, muitas vezes, a partilha não vem acompanhada dos direitos de autor da imagem e isso pode resultar num processo judicial. Por isso, sempre que partilhar alguma imagem, dê os créditos devidos.

2. Falar mal de alguém nas redes sociais

redes sociais

Seja para cometer cyberbullying ou para tentar expor alguém, escrever mentiras e palavras maldosas pode render um processo por calúnia, difamação ou danos morais.

Além de não ser honesto, educado ou gentil, o melhor é não praticar bullying e tentar resolver os problemas com o amigo ou com a ex-namorada pessoalmente.

3. Escrever uma crítica

Quem passa por uma má experiência com a prestação de um serviço, seja ele restaurante, loja ou outro, tem o impulso de relatar todos os detalhes online para alertar outros consumidores para um determinado problema.

A questão é que, muitas vezes, estes relatos aumentam os acontecimentos para tornar a crítica mais verosímil, o que pode fazer com que o cliente seja processado por difamação.

4. Ter o carro atingido por outra pessoa

Neste caso, não é bem um processo, mas pode na mesma custar muito dinheiro. Caso o seguro do seu carro não cubra danos infligidos por terceiros, caso alguém bata contra o seu carro, o prejuízo continua nas suas mãos. A não ser que o outro condutor preste a devida assistência.

5. Publicar vídeos de eventos escolares

fotos de criancas

Todos os pais e mães ficam orgulhosos com as atividades dos filhos, certo? Competições de natação, espetáculos de dança, torneios de futebol. E esse orgulho normalmente acaba em fotografias e vídeos online dos mais pequenos, mas isso não é necessariamente uma coisa boa.

Isto porque esse tipo de conteúdo pode significar dois tipos de problemas: direitos de imagem, por conta das outras crianças presentes, ou direitos autorais, caso o vídeo contenha músicas de outras pessoas.

6. Vender os seus produtos online

Quem vende produtos online precisa de ter em mente que a segurança do site é da sua inteira responsabilidade. Ou seja, mais do que apenas anunciar e comercializar artigos, é necessário investir na segurança para prevenir ataques informáticos. De outra forma, pode ser judicialmente responsabilizado por algum cliente.

7. Ser identificado numa foto

As redes sociais, hoje, são a ferramenta perfeita para que alguém possa reunir informações suficientes sobre outras pessoas. Fotos, textos, identificação de locais: tudo serve e, muitas vezes, as informações escapam ao controlo.

Ser identificado numa foto com a sua nova namorada durante um processo de divórcio, por exemplo, pode ser entendido como alienação de afeto e isto pode resultar em mais um processo judicial.

8. Casar

casar

Infelizmente, o dia mais feliz da vida de um casal também pode gerar processos judiciais. Cerca de 50% dos casamentos acaba em divórcio e, muitas vezes, não são situações amigáveis.

Se pretende casar-se e entende que tem muito a perder em caso de litígio, considere a opção de fazer um contrato prévio com o seu parceiro.

9. Identificar outras pessoas nas redes sociais

Aqui a história é invertida: se tirar uma foto com várias pessoas, publicá-la no Facebook e identificar todos os presentes sem a prévia autorização deles, eles podem processá-lo por direitos de imagem.

10. Fazer vídeos em locais públicos

Passou por um acidente ou situação estranha e resolveu gravar? Saiba que esse vídeo pode tornar-se uma dor de cabeça e ainda render uma ação judicial por direitos de imagem.

11. Gravar conversas

Aqui, o exemplo vai além de simples conversas: aulas e colóquios também se incluem. Dificilmente, uma conversa gravada sem a permissão da outra pessoa valerá como prova ou argumento num processo e quem grava ainda pode ser acusado e sair prejudicado.

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