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Subsídio de desemprego subsequente: tudo o que precisa de saber

Saiba quais as condições para receber o subsídio de desemprego subsequente, os documentos que deve apresentar para o requerer e qual a sua duração.

Subsídio de desemprego subsequente: tudo o que precisa de saber
O subsídio de desemprego acabou?

O subsídio de desemprego acabou. E agora, o que fazer? Se continua desempregado, saiba que há um apoio ao qual pode recorrer: o subsídio de desemprego subsequente.

O subsídio de desemprego subsequente é uma das modalidades que constituem o subsídio social de desemprego. Esta prestação é paga todos os meses aos desempregados, inscritos no Centro de Emprego, que já tenham recebido o subsídio de desemprego na totalidade, mas que ainda não tenham regressado ao mercado de trabalho.

Quais as condições para receber o subsídio de desemprego subsequente?


subsidio de desemprego

Se ainda está sem emprego, já recebeu o subsídio de desemprego na totalidade ou está prestes a terminar, e pondera agora aceder a esta prestação de apoio aos desempregados, precisa conhecer em que condições pode fazer a sua requisição.

Para solicitar o seu subsídio de desemprego subsequente, deve:

  • ter recebido, na totalidade, as prestações do subsídio de desemprego às quais tinha direito;
  • continuar na situação de desempregado e estar inscrito no Serviço de Emprego;
  • não ter rendimentos mensais do agregado familiar que ultrapassem os 348,61€ (80% do IAS – Indexante dos Apoios Sociais) por pessoa;
  • fazer a requisição do subsídio de desemprego subsequente até 90 dias consecutivos (seguidos) depois de ter deixado de receber o subsídio de desemprego.

Onde pedir este apoio e quais os documentos a apresentar

Para pedir o ser subsídio de desemprego subsequente basta dirigir-se a algum posto de serviço da Segurança Social (SS) ou a uma Loja do Cidadão.

Os documentos a apresentar são:

  • declaração da constituição e rendimentos do agregado familiar, a entregar no Centro Distrital da área de residência do beneficiário e não no Serviço de Emprego. O preenchimento do formulário Modelo MG 8 – DGSS é obrigatório;
  • outros documentos que os serviços de Segurança Social entendam necessários, nomeadamente, documentos fiscais, cópias dos recibos das remunerações, declarações de IRS ou outros comprovativos dos rendimentos do agregado familiar.

Qual é a duração deste apoio e que valores pode esperar receber?

O valor estabelecido a receber pelo subsídio de desemprego subsequente pode variar de acordo com a situação do agregado familiar e do próprio beneficiário. Veja abaixo:

  • beneficiários que estejam a viver sozinhos deverão receber 80% do IAS – 348,61€ – ou o valor da sua remuneração de referência líquida (prevalece o valor mais baixo);
  • beneficiários que vivam com familiares que integrem o seu agregado familiar recebem 435,76€, que corresponde a 100% do IAS, ou o valor da sua remuneração líquida (o que for mais baixo).

No que diz respeito à duração deste apoio, as variantes a ter em conta são:

  • idade do beneficiário (à data em que deixa de receber o subsídio de desemprego);
  • a carreira contributiva (número de meses de descontos para a SS) que tinha sido considerada para o cálculo do período de concessão do subsídio de desemprego que antes recebia.

Pode acumular o subsídio de desemprego subsequente com:

  • pensões e indemnizações por riscos profissionais (e equiparadas);
  • bolsa complementar que seja paga durante realização de trabalho social necessário.

Não pode acumular o subsídio de desemprego subsequente com:

  • quaisquer prestações compensatórias que resultem da perda de remuneração de trabalho;
  • pensões que tenham sido atribuídas pela Segurança Social ou por qualquer outro sistema de proteção social (inclui o da função pública e dos sistemas de Segurança Social estrangeiros);
  • pré-reforma;
  • quaisquer pagamentos regulares feitos pelo empregador, mesmo que por razão da cessação do contrato de trabalho.

Saiba mais sobre quem tem direito a este subsídio social >>

A idade do beneficiário afeta o valor a receber por este subsídio?

A resposta mais simples é: sim, a duração do apoio pode variar de acordo com a faixa etária do beneficiário.

1. Beneficiários com menos de 30 anos
  • 150 dias de benefício para quem descontou menos de 15 meses para a Segurança Social;
  • 210 dias de benefício para quem descontou entre 15 e 23 meses;
  • 330 dias de benefício para quem descontou 24 meses ou mais.
2. Beneficiários que tenham entre 30 a 39 anos
  • 180 dias de benefício para quem descontou menos de 15 meses para a Segurança Social;
  • 330 dias de benefício para quem descontou entre 15 e 23 meses;
  • 420 dias de benefício para quem descontou 24 meses ou mais.
Nota extra: em ambos os casos, acrescentam-se 30 dias por cada 5 anos de registo de remunerações (contam os últimos 20 anos).

3. Beneficiários entre 40 e 49 anos
  • 210 dias de benefício para quem descontou menos de 15 meses para a Segurança Social;
  • 360 dias dias de benefício para quem descontou entre 15 e 23 meses;
  • 540 dias de benefício para quem descontou 24 meses ou mais.
Nota extra: acresce, por cada 5 anos de descontos nos últimos 20 anos, 45 dias.

4. Beneficiários com mais de 50 anos
  • 270  dias de benefício para quem descontou menos de 15 meses para a Segurança Social;
  • 480 dias dias de benefício para quem descontou entre 15 e 23 meses;
  • 540 dias de benefício para quem descontou 24 meses ou mais.
Nota extra: por cada 5 anos com registo de remunerações (nos últimos 20 anos), acresce outros 60 dias.

Não esqueça que, enquanto prolonga o período de recebimento do seu subsídio, deve continuar a procura ativa por um novo emprego.

Para saber mais  detalhes sobre o subsídio de desemprego subsequente, consulte as informações oficiais aqui >>

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Luana Freire Luana Freire

Estudou Jornalismo e Assessoria de Imprensa no Brasil, transferindo a paixão, bagagens e coração para o Porto, onde estudou Ciências da Comunicação na UP. Mãe, simpatizante do feminismo, devoradora de novidades, louca por viagens, boa música, boa conversa e boa comida. Mulher das letras, é adepta da escrita criativa e acredita que a palavra, com todas as suas máscaras e possibilidades, é infinita e capaz de mudar o mundo de quem a lê, ouve, toca, espalha e constrói.