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O que deve saber sobre o subsídio de férias dos reformados

O subsídio de férias dos reformados também existe e tem regras específicas. Conheça-as e saiba com o que contar.

O que deve saber sobre o subsídio de férias dos reformados
As notas importantes

Depois de tantas dezenas de anos de trabalho e de contribuições para a Segurança Social, a pensão de reforma é mais do que merecida pelos portugueses mais velhos. No entanto, poucos lhe conhecem as regras – e ainda menos são os que sabem como funciona o subsídio de férias dos reformados.

Não custa, por isso, refrescar um pouco a memória e rever as regras do pagamento do subsĩdio de férias dos reformados, para que todos saibam com o que contar e quando.

Porquê um subsídio de férias dos reformados?


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A ideia de pagar um subsídio de férias a alguém que já não trabalha pode parecer estranha para alguns. No entanto, este pagamento visa manter com os contribuintes mais velhos a mesma rotina que tinham quando ainda eram cidadãos profissionalmente ativos: além da reforma que recebem todos os meses, eles têm direito a um subsídio de Natal e a um subsídio de férias.

Tal como acontece com todos os outros trabalhadores, os reformados recebem os subsídios a que têm direito duas vezes por ano: uma no Natal e outra no início do verão. O objetivo destes pagamentos é aquele que já todos conhecemos: ajudar a suportar a despesa das festas do final do ano e do período anual de descanso.

Que reformados recebem subsídio de férias?


Todos os reformados têm direito a receber um subsídio de férias, tal como têm direito a receber um subsídio de Natal todos os anos. Na verdade, os direitos dos reformados são até muito semelhantes aos dos trabalhadores ainda no ativo – é um “salário” (prestação mensal), um 13º e um 14º mês.

Quando é que entra o subsídio de férias dos reformados?


As datas podem não ser iguais todos os anos, mas o Estado tenta sempre que sejam mais ou menos próximas de ano para ano. Assim, o subsídio de férias dos reformados é pago no mês de julho.

Paralelamente, o subsídio de Natal destes contribuintes é entregue em dezembro, perto da altura do Natal.

De quanto é o subsídio de férias dos reformados?


Subsídio de férias dos reformados

O valor do subsídio de férias dos reformados varia na mesma proporção que o valor da pensão de reforma que recebem – tal como acontece, aliás, com os salários dos trabalhadores que ainda estão no ativo.

Assim, um reformado que tenha uma pensão maior vai ter direito a um subsídio de férias mais alto, e um reformado que viva com uma pensão menor vai receber um subsídio de férias mais baixo.

O que ditam as leis é que o valor do subsídio de férias dos reformados é igual ao da reforma que recebem todos os meses.

Porque é que o dinheiro que entra não corresponde a esse valor?


É comum ouvirmos relatos que dizem que o subsídio de férias dos reformados é mais baixo do que o valor de reforma que eles recebem todos os meses. Isso não é verdade.

O que acontece, na realidade, é que muita gente se esquece de que os reformados, tal como todos os outros contribuintes, estão sujeitos a tributação, ou seja, pagam impostos sobre os rendimentos e estão sujeitos a retenções na fonte.

De forma simples, o que acontece quando os reformados recebem o subsídio de férias é que o valor é tributado antes de lhes cair na conta, ou seja, o valor líquido que recebem não é exatamente igual à soma simples do valor da reforma com o valor do subsídio de férias. Na verdade, pode até acontecer que a soma da reforma com o subsídio de férias resulte num valor superior ao limite do escalão do IRS em que o reformado está posicionado, fazendo-o descontar mais do que o habitual.

O subsídio de férias dos reformados é para sempre?


Sim. Enquanto o reformado for vivo e receber reforma, o subsídio de férias é pago, tal como o subsídio de Natal.

O que aconteceu aos duodécimos?


Os famosos duodécimos, que transformavam o subsídio de férias dos reformados num conjunto de prestações que iam sendo pagas ao longo do ano, foram extintos em 2018. Desde essa data, todos os reformados passaram a receber a totalidade do subsídio de férias de uma vez só, somada à reforma.

O mesmo aconteceu com os subsídios de Natal, que entre 2015 e 2018 também tinham sido “partidos” em prestações mensais para diluir os cortes aplicados às reformas.

Como é pago o subsídio de férias dos reformados?


O subsídio de férias é pago aos reformados pela mesma via que a reforma, ou seja, é um valor que o Estado acrescenta ao valor habitual da reforma. Se o reformado costuma receber a reforma por depósito bancário, pode contar com a creditação do subsídio de férias de forma igual.

Quem paga o subsídio de férias dos reformados?


À exceção dos pensionistas da Segurança Social, que estão enquadrados noutro regime, os reformados recebem a remuneração mensal pela Caixa Geral de Aposentações, que é quem controla as reformas em Portugal.

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Marta Maia Marta Maia

Jornalista de formação, trabalhou no Público e na Fugas, mas logo passou para o lado do Marketing. Apaixonada pelo digital e por pessoas, é poupada por natureza e faz questão de tratar o dinheiro com o respeito que ele merece. Ecologista convicta, não dispensa música, livros e boas conversas offline.

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