Publicidade:

Subsídio de férias dos reformados: alterações em 2018

Conheça as alterações feitas no subsídio de férias dos reformados para este ano e saiba se os duodécimos vão continuar a ser postos em prática.

Subsídio de férias dos reformados: alterações em 2018
Os pensionistas vão receber mais com a recuperação do subsídio de Natal

O subsídio de férias dos reformados sofreu alterações em 2018, como por exemplo a recuperação do subsídio de Natal, o que faz com que todos os pensionistas passem a ganhar mais. Após terem perdido 7% do valor real das suas pensões entre 2011 e 2015, os reformados irão assim recuperar metade desse valor entre 2017 e 2018.

Subsídio de férias dos reformados: alterações em 2018

subsidio-de-ferias-dos-reformados

Isto significa que um reformado que recebia até dezembro de 2017 uma pensão de 350€, por exemplo, irá receber mais 110,40€ no ano de 2018, através da atualização legal, o aumento extraordinário e a reposição do subsídio de Natal. Esta alteração vem beneficiar aqueles que menos ganham.

A subida mensal passou assim a ser de 6,30€ desde janeiro deste ano para quem recebia uma pensão de 350€ no final do ano passado, sendo essa pensão um valor próximo da média, e sobe ainda para os 10€ a partir de agosto. Este aumento de 10€ foi incluído no Orçamento de Estado deste ano.

Subsídio pago por inteiro

O subsídio de férias dos reformados também foi alterado pelo facto de os pensionistas passarem a receber o subsídio por inteiro, assim como os trabalhadores do setor público. É em 2018 que termina definitivamente o regime de duodécimos, depois de em 2017 o Governo ter avançado com uma solução de transição, que consistiu no pagamento de metade na altura devida e do restante ao longo do ano.

Fim dos duodécimos

Esta medida significa um aumento adicional nas pensões, uma vez que a subida das mesmas é feita em dois tempos, em janeiro e em agosto, como já foi referido anteriormente. Se continuasse a existir o pagamento do subsídio de Natal em duodécimos, um pensionista que recebesse 350€ mensais, por exemplo, acabaria por perder 2,16€ ao fim do ano devido a essa forma de pagamento.

Resultado das medidas efetuadas no subsídio de férias dos reformados

Tendo em conta todas as alterações feitas para este ano, os pensionistas que receberem os tais 350€ mensais irão terminar o ano com mais 110,40€ do que em 2017. No caso dos pensionistas que ganham 450€, por exemplo, o aumento anual consiste em 124,8€, e aqueles que ganhava 600€ até dezembro verão o subsídio aumentado em 151,20€ no final deste ano.

Quando é efetuado o pagamento do subsídio de férias aos reformados

pagamento do subsídio de Natal (13º mês) será realizado no mês de novembro, no caso da função pública e reformados do Estado (Caixa Geral de Aposentações), e de dezembro, no caso dos pensionistas da Segurança Social. Já o pagamento do subsídio de férias dos reformados (14º mês) será feito no mês de julho e será de montante igual à pensão, de acordo com o disposto no n.º 1 do art.º 11.º da Portaria n.º 378-B/2013, de 31 de dezembro.

Como calcular o valor da pensão?

O valor da pensão é igual a:

Remuneração de Referência x Taxa Global de Formação x Fator de Sustentabilidade (aplicável às pensões de velhice a partir de 1 de janeiro de 2008).

Para calcular o valor do aumento, tem de multiplicar o número de meses pela taxa de bonificação, que depende do número de anos de descontos que tem na data em que começa a receber a pensão.

Exemplo

No caso de um beneficiário que se reforma aos 67 anos de idade e 47 anos de registo de remunerações, isto significa que:

  • A idade normal de acesso à pensão seria aos 65 anos de idade;
  • Aos 65 anos este beneficiário tinha 45 anos de registo de remunerações, o que significa mais 20 meses (4meses x 5 anos), o que daria uma bonificação de 13% (0,65% x 20meses = 13%);
  • Uma vez que tinha mais de 44 anos de registo de remunerações relevantes para taxa de formação de pensão, a sua bonificação seria contada desde os 65 anos de idade (24 meses = 24%).

Neste exemplo o beneficiário terá assim uma bonificação global de 13% + 24% = 37%, mas não devemos esquecer que com a taxa de formação fica limitada a 92%. Saiba mais ao ler o Guia Prático: Pensão de Velhice.

Veja também:

Cátia Tocha Cátia Tocha

Formada em Ciências da Comunicação pela Universidade Autónoma de Lisboa, onde concluiu Licenciatura e Mestrado, começou o seu percurso como jornalista na Rádio. Hoje, escreve sobre diferentes áreas e tem já alguns anos de experiência na escrita para meios online.