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Subsídio de Gravidez: o que deve saber

Sabe o que necessita para solicitar o subsídio de gravidez? Ou qual o valor que vai receber e durante quanto tempo pode receber este subsídio?

Subsídio de Gravidez: o que deve saber
Tudo o que precisa de saber sobre o subsídio de gravidez

Está grávida? Então interessa-lhe e muito saber como solicitar o subsídio de gravidez. Fique a par das novidades.

Tudo o que precisa de saber sobre o subsídio de gravidez


O subsídio de gravidez deve ser solicitado durante o período de gestação. No entanto, existe ainda a possibilidade de ser requerido após o parto (desde que respeitado o prazo de seis meses, a contar do mês seguinte ao nascimento). A solicitação deste apoio tanto pode ser feita pela grávida como pelo seu representante legal dos serviços da Segurança Social ou nas lojas do cidadão.

subsidio gravidez

Que condições têm de estar garantidas para poder pedir o apoio?

Para solicitar o subsídio de gravidez devem ser cumpridas algumas condições, nomeadamente, a grávida ter atingido a 13.ª semana de gestação, ou ser residente em Portugal ou equiparada, ou ainda ser detentora de um rendimento de referência e património mobiliário inferior ao valor definido pela Segurança Social.

Saiba como fazer os cálculos para apurar o valor do rendimento de referência

O montante que irá receber vai variar consoante o escalão em que esteja o seu agregado familiar. Para definir o escalão deve calcular-se o rendimento de referência que se baseia no valor dos rendimentos anuais do seu agregado, dividindo este mesmo valor pelo número de crianças a quem está a ser atribuído abono de família.

Documentação necessária

Ao solicitar o subsídio de gravidez deve fazer prova das condições definidas. A listagem de documentos necessários está disponível na página da Segurança Social e inclui, nomeadamente:

  • cópia do cartão de cidadão;
  • se se tratar de uma pessoa estrangeira, deverá entregar um documento que comprove a sua residência em Portugal;
  • atestado médico relativo ao tempo de gravidez;
  • Se pretender que o subsídio lhe seja pago através de uma transferência, deverá entregar o seu NIB/IBAN.

Que valor há a receber?

O valor atribuído depende dos rendimentos do agregado familiar e define-se com base no valor do abono de família a ser atribuído no primeiro ano de vida da criança. Existem três escalões definidos onde os valores variam entre os 146,42 €, 120,86 € e 95,08 € (ou 197,67€, 163,16 € e 128,36 € no caso de famílias monoparentais).

O subsídio de gravidez pode ser acumulado com outros apoios financeiros?

Sim, pode. São vários os subsídios que se podem acumular em simultâneo com o subsídio de gravidez, como por exemplo, o subsídio de desemprego, de doença, parental, de adoção ou rendimento social de inserção, entre outros. A listagem completa é disponibilizada pela Segurança Social.

Mas há uma exceção: não é acumulável com o subsídio por interrupção da gravidez.

Gravidez de risco: quais os direitos?

São frequentes os casos de gravidez de risco, em que a mulher pode ficar inibida de trabalhar durante o período de gestação. Nestes casos, é disponibilizado um subsídio por risco clínico durante a gravidez, que tem como objetivo substituir o rendimento mensal perdido.

Para ter acesso a este subsídio, a grávida com risco clínico deve comunicar à entidade empregadora o período de tempo previsto para a licença (a chamada baixa médica). A notificação deve fazer-se nos prazos estabelecidos através de atestado médico, onde deve constar a referência à gravidez de risco. A solicitação deve ser feita junto dos canais disponibilizados pela Segurança Social. Importa referir que uma grávida que usufrua da baixa médica por gravidez de risco, mantém o direito a desfrutar do período de licença parental previsto na lei.

Apesar de poder aceder facilmente a toda a informação sobre o subsídio de gravidez, em caso de dúvida nunca é demais consultar as entidades competentes.

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Catarina Reis Catarina Reis

Consultora de carreira com mais de 10 anos de experiência, possui formação superior em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia. É naturalmente curiosa, desenvolvendo múltiplos projetos paralelos que envolvem a Fotografia, a Música, o Marketing Digital e o Cinema.