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Tudo o que necessita de saber sobre o subsídio de turno

Certamente já ouviu falar no subsídio de turno, mas sabe exatamente o que contempla, quem tem direito a ele e se o seu valor implica descontos para a reforma?

Tudo o que necessita de saber sobre o subsídio de turno
O que é o subsídio de turno?

Se trabalha por turnos, saiba quais são os seus direitos. O subsídio de turno é um dos que deve ter em mente na negociação do contrato de trabalho com o seu empregador!

O que é o subsídio de turno?


O subsídio de turno é uma remuneração extraordinária à qual os trabalhadores têm direito se trabalharem por turnos rotativos. No entanto, para ser atribuído pela entidade patronal é necessário que pelo menos um dos turnos coincida total ou parcialmente com o período de trabalho considerado noturno. Por sua vez quem trabalha por turnos em horário diurno ou fixo não tem direito a este subsídio.

subsidio de turno

Quanto posso ganhar com o subsídio de turno?

Como já referido, o subsídio de turno é atribuído a alguns casos específicos. Desta forma, existe um balizamento dos montantes que está associada aos tipos de turno existentes.

  • Para um turno permanente, total ou parcial, o acréscimo da remuneração pode variar entre os 22 e os 25%;
  • Para um turno semanal prolongado, total ou parcial, o acréscimo da remuneração pode variar entre os 20 e os 22%;
  • Para um turno semanal, total ou parcial, o acréscimo estará entre os 15 e 20%

Tipos de turnos existentes

Podem ser praticados quatro tipos de turnos, cada um deles com as suas caraterísticas específicas.

Turno permanente

O regime deste turno é permanente quando o trabalhador exercer o seu trabalho em turno todos os dias da semana.

Turno semanal prolongado

Se trabalhar por turnos nos cinco dias úteis e o turno for prolongado no sábado ou no domingo, estamos a falar do regime de turno semanal prolongado.

Turno semanal

Este tipo de regime é aplicado ao trabalho que é exercido de segunda a sexta-feira.

Turno total

Se os turnos dos trabalhadores abrangerem três períodos de trabalho diário, então o regime de turnos é considerado total.

Turno parcial

Sendo o trabalho prestado em dois períodos de trabalho diário, então o regime de turno é parcial.

Subsídio de turno na função pública

A Lei que regula o subsídio por turno é aplicável de igual forma para os trabalhadores da função pública e para os trabalhadores do setor privado.

Também importa ressalvar que o próprio subsídio de turno está sujeito a descontos, tendo por isso que cumprir o desconto previsto legalmente para a Caixa Geral de Aposentações, tendo por isso influência na reforma.

Férias e subsídio de férias

Um trabalhador por turnos tem direito aos mesmos dias de férias do que qualquer outro trabalhador, o mesmo se aplicando à prestação do subsídio de férias, que é igual à retribuição mensal sem subsídio de refeição. Em suma, o trabalhador por turnos tem direito a um subsídio de férias cujo valor será igual ao vencimento base mensal.

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Catarina Reis Catarina Reis

Consultora de carreira com mais de 10 anos de experiência, possui formação superior em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia. É naturalmente curiosa, desenvolvendo múltiplos projetos paralelos que envolvem a Fotografia, a Música, o Marketing Digital e o Cinema.