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Tabelas de retenção na fonte: quanto vai receber no IRS?

As tabelas de retenção na fonte aplicam-se aos trabalhadores dependentes e pensionistas. Saiba, então, a sua taxa de retenção e quanto vai receber no IRS em 2019.

Tabelas de retenção na fonte: quanto vai receber no IRS?
Novas tabelas foram publicadas em janeiro

As tabelas de retenção na fonte estão relacionadas com a cobrança do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Discriminam as percentagens que incidem sobre o salário bruto dos trabalhadores e que a entidade patronal entrega diretamente ao Estado, como forma de liquidação antecipada do imposto.

O objetivo subjacente às retenções na fonte é aumentar a eficácia da cobrança do IRS e facilitar a gestão dos contribuintes que, de outra forma, teriam de proceder à entrega do total do imposto na data devida.

Estas retenções mensais não traduzem o valor efetivo que um contribuinte terá de pagar em IRS. Elas funcionam como pagamentos adiantados ao Estado e só na apresentação da declaração com todos os rendimentos e despesas dedutíveis é realizado o real apuramento do montante de imposto a pagar.

Daqui poderá resultar, assim acontece na vasta maioria dos casos, uma diferença entre o somatório das retenções na fonte e o montante apurado. Tal diferença poderá ser positiva ou negativa para o contribuinte, originando um subsequente pagamento ou recebimento, respetivamente.

Importa ainda fazer a distinção entre trabalhadores dependentes e trabalhadores independentes. As tabelas de retenção na fonte aplicam-se aos primeiros, sendo, conforme descrito acima, realizadas pela entidade empregadora.

Para os trabalhadores independentes a recibos verdes, a retenção na fonte é aplicada na emissão do recibo. Contudo, para aqueles que no exercício anterior não tenham atingido 10.000€ de rendimentos, e prevejam que no corrente exercício também não atinjam este valor, a realização da retenção na fonte é opcional.

É ainda de salientar que as tabelas de retenção na fonte contemplam diferentes taxas para trabalhadores solteiros, casados – um ou dois titulares – e com dependentes a cargo.

O que mudou nas tabelas de retenção na fonte?


retencao na fonte

A taxa de retenção depende de vários fatores, entre eles: o seu salário bruto, a sua situação familiar (casado, solteiro, com ou sem filhos) e se é o único titular de rendimentos.

Poderá consultar em detalhe cada uma das tabelas de retenção na fonte no Portal das Finanças para ficar a saber a taxa que vai reter e fazer as contas a quanto vai receber no IRS. Deixamos-lhe, todavia, o ficheiro referente às tabelas em formato PDF (tal como foram publicadas em Diário da República):

Ao analisar as tabelas tenha em atenção que foram feitos alguns ajustes em relação às tabelas em vigor em 2018, nomeadamente:

1. Salários até 654€ não fazem retenção na fonte

A retenção na fonte começa nos salários acima de 654€ brutos, ou seja, até este valor não é efetuado qualquer desconto no salário. Em 2018, recorde-se, este limite era de 632€.

Esta subida deve-se não só ao aumento do mínimo de existência, que em 2019 passou para 9 150,96€, mas também ao aumento do salário mínimo nacional, para 600€, e do salário mínimo da função pública, para 635,07€.

2. Salários até 3 094€ fazem menos retenção

As tabelas de retenção na fonte de 2019 sofreram pequenas alterações para refletir melhor a reforma dos escalões de IRS ocorrida em 2018, bem como o novo mínimo de existência para este ano.

Assim sendo, os três primeiros escalões alteraram-se e as taxas de retenção na fonte dos salários até 3 094,00€ baixaram, em média, 0,2 pontos percentuais.

3. Pensionistas com desconto por cada dependente

Este ano os pensionistas que tenham dependentes a cargo terão um desconto de meio ponto percentual por cada dependente.

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