É um assunto que já fez correr muita tinta mas que voltou a ganhar novo fôlego nas últimas semanas. Há um novo município que vai passar a cobrar a taxa turística. A Câmara Municipal do Porto aprovou a proposta para o início da cobrança desta taxa turística já a partir do início de 2018.
O que é a taxa turística?
A taxa turística é a cobrança feita aos hóspedes que pernoitem em empreendimentos turísticos ou em alojamentos locais da cidade que cobre a respetiva taxa.
O valor a cobrar é definido pela própria autarquia, bem como o período a cobrar. O valor pode ser pago no momento de entrada ou de saída, consoante o modelo aplicado por cada alojamento.
Quais são os concelhos que cobram a taxa turística?
Feitas as contas, apenas três concelhos nacionais aplicam a cobrança da taxa turística: Lisboa, Cascais e Santa Cruz, na Madeira.
Pela capital, a taxa turística é de um euro e é cobrada até um período máximo de sete noites, desde o início de 2016, e já rendeu 16,7 milhões de euros que foram canalizados para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa e que serve para financiar diversos investimentos na cidade.
Em Cascais a taxa turística é de um euro e começou a ser cobrada a 7 de abril de 2017. Assim como em Lisboa, é cobrada até um máximo de sete noites a maiores de 13 anos. Neste concelho, em contrapartida, os turistas recebem o passe turístico “Bairro dos Museus”, que é válido por 24 horas e permite a entrada em 14 espaços culturais daquela vila. De acordo com a autarquia de Cascais, as estimativas apontam para uma receita de 1,3 milhões de euros no final do ano.
Em Santa Cruz, na Madeira, a taxa turística (um euro por dia até a um máximo de cinco noites de estadia) é cobrada desde 1 de janeiro de 2016 e já rendeu aos cofres do município 300 mil euros. Neste caso, a taxa é cobrada a pessoas a partir dos 18 anos.
Quais os próximos municípios que vão passar a cobrar a taxa turística?
Em julho, a Câmara Municipal do Porto aprovou a aplicação da taxa turística já a partir de 1 de janeiro de 2018. Se Rui Moreira for reeleito, o objetivo será cobrar uma taxa de dois euros (o dobro da praticada em Lisboa). Só no ano passado, a cidade Invicta registou mais de 3 milhões de dormidas: feitas as contas, o município poderá encaixar anualmente mais de seis milhões de euros com a aplicação desta taxa turística.
Ainda não são conhecidos mais pormenores sobre a efetiva aplicação desta taxa turística do Porto, mas Rui Moreira já disse que a receita obtida deverá servir para promover a habitação da classe média, média-baixa, no centro histórico.
Nos Açores, o presidente da câmara de Ponta Delgada tinha dito, em fevereiro deste ano, que estava a equacionar a hipótese de criar uma taxa turística de um euro por noite em 2018. Na altura, o autarca estimava um encaixe financeiro de um milhão de euros. Ainda assim, o presidente da câmara disse recentemente que “não há pressa” em aplicar esta taxa turística e, por isso, é possível que nada aconteça nos próximos meses.
Negas à taxa turística
No Algarve, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António ponderava avançar com a taxa este ano, mas a ideia ficou na gaveta depois de os hoteleiros terem alertado o município para o facto de negociarem antecipadamente cada ano turístico e, por isso, não ser viável a introdução da taxa turística.
Em Aveiro, a aplicação desta taxa arrancou em janeiro de 2013 e terminou em abril de 2014. De acordo com os dados da autarquia, a receita angariada não superou os quatro mil euros, quando o objetivo seria chegar aos 200 mil euros.
A taxa turística é uma ideia à portuguesa?
A resposta é “não”. Ainda que a maioria dos portugueses não esteja habituada a este conceito, a taxa turística já é aplicada em diversos países Europeus: é o caso da Suíça, Eslovénia, França e Itália (em Veneza e Florença, por exemplo, são cobrados cerca de cinco euros por noite).
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