Catarina Reis
Catarina Reis
12 Set, 2022 - 10:35

Aumento do trabalho temporário – que consequências

Catarina Reis

Neste artigo ficaremos a saber tudo sobre o aumento do trabalho temporário, bem como perceber que impacto poderá ter para os trabalhadores.

empregados de mesa com pratos na mão para servir

O trabalho temporário em Portugal continua a representar uma fatia importante no panorama geral do mercado de trabalho. Os dados recentes apontam para um paradigma que parece ganhar protagonismo: o aumento do trabalho temporário, que parece ser um recurso usado por muitos trabalhadores e empresas. 

O setor do trabalho temporário continua a assumir um papel importante na colocação no mercado, dedicado a trabalhadores que têm condicionantes específicas que não lhes permitem encontrar empregos facilmente, como os que detêm menor nível de qualificações académicas, ou os de faixas etárias mais elevadas. Mas não só, também para suprimir necessidades pontuais de determinados setores.

Vamos tentar analisar os dados recentes sobre este tipo de trabalho, e perceber que impacto isso poderá ter para a economia em Portugal, para o mercado de trabalho e para os trabalhadores em geral. 

Para muitos, o trabalho temporário continuará a ser uma ponte de passagem possível para um contrato de trabalho sem termo, enquanto para outros será mais uma oportunidade de trabalho, com todas as características, positivas e negativas, que um trabalho pode trazer, independentemente do seu prazo de duração. 

Papel do aumento do trabalho temporário no desemprego

Para os desempregados, há quem defenda que existem claros benefícios de recorrerem ao trabalho temporário. A existência deste tipo de empregos permite que quem esteja desempregado obtenha uma ocupação temporária, ao invés de não ter ocupação, o que lhes dará mais experiência, mais recursos.

Mas nem sempre o trabalho temporário deverá ser encarado como um mal necessário – pelo contrário, cada vez mais parece ser encarado como uma boa oportunidade para enriquecer o currículo, ou para preencher umas férias de um outro trabalho.

Depois de um período algo negro, que iniciou em 2020, devido à pandemia de COVID-19, parece que o setor do trabalho temporário tem vindo a recuperar terreno, com uma evolução positiva.

O primeiro dado a analisar, e que surge como resultado de um estudo por parte da APESPE-RH (Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego e de Recursos Humanos) e do ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa),  é o que nos demonstra claramente que foi registado um aumento de postos de trabalho temporário no segundo trimestre. 

Depois de o índice do trabalho temporário ter descido progressivamente desde maio de 2021, o que é certo é que desde o início deste ano de 2022 os valores começaram a subir gradualmente. Em abril fixou-se no 1.09, em maio registou 1.10 e em junho fixou-se em 1.14.

Em comparação com o período homólogo do ano anterior, o aumento é de 11,1%, o que se traduz no aumento de 103.152 trabalhadores.

Apesar de se registar um crescimento relativamente aos últimos dois anos, estes valores encontram-se -9,6% abaixo dos números do 2.º trimestre de 2019 (114.150).

Os direitos de quem tem um contrato de trabalho temporário

Os trabalhadores temporários têm os mesmos benefícios que os funcionários com contrato permanente – o mesmo número de dias de férias ou o mesmo subsídio de alimentação, por exemplo.

Por seu lado, as empresas contratam pessoas temporariamente por muitas razões, incluindo as seguintes:

  • Cobrir ausências a longo prazo  (licenças de maternidade, baixas médicas, férias prolongadas…)
  • Aumento temporário da atividade (lançamento de um novo produto, uma auditoria, processos de final de ano ou até mesmo a implementação de novas legislações e regulamentos?

O trabalho temporário e a gestão do equilíbrio do tempo de trabalho com o tempo em família

Talvez este seja um dos maiores benefícios do trabalho temporário. A possibilidade de flexibilizar o tempo em família com o tempo de trabalho de uma forma mais harmoniosa tem muito valor, para muitos trabalhadores. 

Isto, claro, se a instabilidade típica que um emprego destes pode causar não afetar a vida familiar. Basta pensar que muita gente espera para constituir família e ter casa própria depois de ter um emprego seguro, estável, a tempo inteiro.

Contribuição do aumento do trabalho temporário para a economia

Pode-se considerar que talvez a maior contribuição do aumento do trabalho temporário para a economia esteja na possibilidade que oferece de contratar um grande número de trabalhadores com níveis de qualificação baixos, como é o caso de quem possui apenas o ensino básico.

A vantagem do aumento do trabalho temporário para os empregadores

É importante ter em conta que as empresas beneficiam dos contratos temporários, no sentido em que ficam normalmente isentos de custos de despedimentos, o que se verifica em contratos sem termo. 

Por outro lado, assume-se que um trabalhador temporário dificilmente poderá ser equiparado aos funcionários efetivos, em termos de experiência e know how, o que poderá ser um impedimento constante para que o seu trabalho seja desenvolvido da melhor forma ou mesmo reconhecido.

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