Olga Teixeira
Olga Teixeira
21 Mar, 2022 - 10:11

Conta poupança-reformado: o que é e como funciona?

Olga Teixeira

As contas poupança-reformado podem ser uma forma de poupar no IRS, mas têm mais vantagens. Conheça-as melhor.

Conta poupança-reformado

Se já deixou de trabalhar e quer continuar a poupar, ter uma conta poupança-reformado é uma forma de garantir algum rendimento, sobretudo quando as taxas de juro estão mais altas e, ainda de poupar no IRS.

É um produto de poupança com algumas décadas, mas que ainda é opção para muitos reformados e pensionistas. A conta poupança-reformado existe desde 1986 e, embora nem todos os bancos disponibilizem esta opção, pode ser uma solução a ter em conta para poupar durante a reforma.

O que é uma conta poupança-reformado?

É um produto financeiro, destinado apenas a pessoas em situação de reforma. Na prática, funciona como um depósito a prazo, com um pagamento de juros semestral ou anual.

No fim do prazo contratualizado, os juros são somados ao valor já existente ou depositados na conta à ordem do titular.

Nestas contas, os juros até 10.500 euros estão isentos da taxa liberatória de 28%, ou seja, não paga IRS.

Este tipo de conta também permite a mobilização antecipada, isto é, pode levantar ou transferir parte ou a totalidade do dinheiro que depositou. No entanto, existe uma penalização nos juros.

Quem pode abrir uma conta poupança-reformado?

casal reformado

Para poder abrir uma conta poupança reformado é necessário cumprir algumas condições. Só estão acessíveis a pessoas singulares em situação de reforma.

Além disso, só é possível ter uma conta deste tipo, mesmo que em bancos diferentes.

Outra condição diz respeito ao valor da pensão mensal. No momento da abertura da conta, o valor não pode exceder o equivalente a três vezes o salário mínimo nacional. Assim, em 2022 só está acessível a quem tiver uma reforma até 2115 euros (3 x 705€).

Ao abrir a conta terá de comprovar que não tem mais nenhuma conta poupança-reformado, além do valor da pensão que recebe.

No caso de ser uma conta conjunta, o primeiro titular terá de ser necessariamente reformado e os restantes cotitulares deverão ser o cônjuge ou parentes em primeiro grau (filhos ou pais).

Este tipo de conta bancária compensa?

Como todos os depósitos a prazo, estas poupanças são mais apelativas quando as taxas de juro estão mais altas. Embora nos últimos anos isso não tenha acontecido, há indicações de que podem voltar a subir dentro em breve.

Ou seja, um eventual aumento dos juros pode tornar este produto de poupança mais interessante. No entanto, e além da taxa de juro que o banco paga, deve ter em contas as comissões que cobra.

Assim, e para ter a certeza que vai mesmo ganhar algum dinheiro com este depósito, é importante comparar os juros e as comissões. Informe-se junto dos bancos que disponibilizam este tipo de produto e avalie as condições que oferecem.

Quais são as vantagens?

A hipótese de poder ir reforçando a poupança é uma vantagem, já que permite que vá acumulando capital e juros.

Por outro lado, a possibilidade de mobilização antecipada (ainda que com penalização), assegura que, caso precise, pode levantar parte ou todo o dinheiro que depositou.

As contas poupança-reformado estão abrangidas pelo Fundo de Garantia de Depósitos, o que significa que os montantes até 100 mil euros estão salvaguardados.

Benefício fiscal da conta poupança-reformado

Uma das grandes vantagens das contas poupança-reformado é o benefício fiscal que faz com que juros destas contas de depósito estejam isentos de IRS nos montantes até 10 500 euros.

Se o saldo da conta for superior a este valor, os juros relativos à parte do saldo que o ultrapasse pagam IRS. Neste caso, a taxa que se aplica é de 28%, uma vez que os rendimentos provenientes de juros correspondem a rendimentos de capitais.  

Se o saldo da conta for levantado, total ou parcialmente, por ter ocorrido a morte do titular, a isenção fiscal mantém-se até ao final do prazo contratado.

Em que difere de um PPR?

A conta poupança-reformado nada têm que ver com os PPR – Planos Poupança Reforma.

Os PPR são fundos para os quais as pessoas podem descontar quando ainda estão em idade ativa. Assim que se reformam têm a possibilidade de resgatar a totalidade do capital ou de receber rendas periódicas juntamente com a reforma paga pela Segurança Social. Dispõe ainda de vários benefícios fiscais.

Já a conta poupança-reformado é uma conta de poupança que só pode abrir quando chega à idade de reforma.

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Outras alternativas de mercado

Se o seu objetivo é fazer crescer as suas poupanças, existem outras aplicações que podem ser mais vantajosas como, por exemplo, os Certificados do Tesouro Poupança Valor ou os Certificados de Aforro.

Estes instrumentos financeiros baseiam-se em dívida pública portuguesa, têm garantia total de capital e são um produto de capitalização contínua, com um período máximo de subscrição de 10 anos.

Além disso, pode começar a investir neste produto com apenas 100 euros.

Fontes

  • Diário da República Eletrónico: Decreto-Lei n.º 138/86 Autoriza as instituições de crédito a abrir contas de depósito a prazo denominadas contas «poupança-reformados»
  • Portal das Finanças:  Códigos Tributários – Estatuto dos Benefícios Fiscais – (artigo 20.º Conta poupança-reformados)
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