Ekonomista
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14 Abr, 2022 - 11:53

Faleceu um familiar seu? Saiba a quantas faltas tem direito

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A lei permite que se ausente do trabalho quando ocorre a morte de um familiar. O Saldo Positivo dá-lhe conta das últimas novidades a este respeito.

Num momento doloroso como é o da perda de um familiar, é importante ter algum tempo para prestar a devida homenagem e, em determinados casos, para tratar de assuntos relacionados com o óbito.

O Código do Trabalho prevê, por isso, a chamada licença de nojo, isto é, um período durante o qual é permitido faltar justificadamente ao trabalho devido ao falecimento de um familiar.

Estas faltas, além de serem um direito do trabalhador, não implicam a perda de remuneração. A duração desta licença depende do grau de parentesco com o falecido. Por isso, quanto mais próximo for o familiar, mais dias tem direito a faltar.

No início de 2022 entrou em vigor nova legislação, que aumentou o período de luto parental, até então de apenas 5 dias. Com as alterações introduzidas, a lei passou a permitir que o trabalhador se ausente do trabalho até 20 dias consecutivos, devido a morte de filhos (biológicos ou adotivos), enteados, genros e noras.

Passou também a ser possível os progenitores requererem acompanhamento psicológico para ajudar a ultrapassar essa perda.

Neste artigo do Saldo Positivo pode esclarecer todas as dúvidas relacionadas com este assunto, nomeadamente a partir de quando começa a contagem dos dias de faltas. Fique ainda a saber quais são os deveres do trabalhador perante a entidade empregadora.

 

Dias por falecimento de familiar: a quantos tem direito?

Em caso de falecimento de um familiar próximo, tem direito a uma licença, que permite faltar alguns dias ao trabalho.

A duração dessa licença depende da relação de parentesco com o falecido. Saiba como funciona neste artigo do Saldo Positivo.

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