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Dantas Rodrigues
Dantas Rodrigues
05 Ago, 2022 - 10:55

Se a folga coincidir com o feriado perco a folga?

Dantas Rodrigues

Saiba “O Que Diz a Lei” sobre as suas dúvidas e perguntas relacionadas com trabalho, fiscalidade e vida pessoal.

Folga coincide com feriado

Se a nossa folga coincidir com o feriado perdemos a folga ou a empresa é obrigada a dar outra folga? Trabalhamos de segunda-feira a sábado e a folga é rotativa. Obrigada!

Dantas Rodrigues: Todo o trabalhador tem direito a, pelo menos, um dia de descanso por semana. Trata-se do dia de descanso obrigatório que, geralmente, é ao domingo.

Estando assegurado o dia de descanso obrigatório, aquele que se considera rotativo (o dia descanso complementar) pode, por vezes, coincidir com o feriado. Isso não significa que a empresa seja obrigada a dar outra folga.

De igual forma, um trabalhador que trabalhe de segunda-feira a sexta-feira, descansando ao fim-se-semana, não terá oportunidade de gozar o sábado/domingo feriado noutro dia útil.

O mesmo não sucede com o trabalhador que presta trabalho no feriado, porquanto a prestação de trabalho em feriado dá lugar a um dia de descanso nos três dias seguintes e ao pagamento de mais 50% de vencimento por cada hora trabalhada.

Tem uma questão? Envie-nos para [email protected]

A informação contida nesta rubrica é prestada de forma geral e abstracta, tratando-se assim de textos meramente informativos, pelo que não constitui nem dispensa a assistência profissional qualificada, não podendo servir de base para qualquer tomada de decisão sem a referida assistência profissional qualificada e dirigida ao caso concreto.

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