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Tem mais de 50 mil euros no banco? Fisco vai ficar a saber já este mês

Até ao fim do mês de julho, bancos terão de comunicar à Autoridade Tributária todos os saldos globais iguais ou superiores a 50 mil euros.

Tem mais de 50 mil euros no banco? Fisco vai ficar a saber já este mês
AT terá acesso ao saldo, mas não aos movimentos das contas

É já no final deste mês que as instituições financeiras têm de enviar ao Fisco informação sobre o saldo bancário dos clientes. Isto se os saldos globais forem iguais ou superiores a 50 mil euros.

Esta regra é sempre vista banco a banco, isto é, se tiver dinheiro em dois bancos e cada saldo estiver abaixo dos 50 mil euros não verá os valores comunicados à Autoridade Tributária (AT). Mas se tiver mais de 50 mil euros num banco, independentemente do número de contas abertas na mesma instituição, o banco terá de comunicar ao Fisco o saldo.

Importa sublinhar que a AT terá acesso ao saldo, mas não aos movimentos das contas. No entanto caberá sempre à AT avaliar se tem ou não motivos para avançar com uma inspeção e solicitar informação mais completa e que contenha, nomeadamente, os movimentos das contas.

A lei, aprovada em fevereiro, prevê que a informação que vai ser prestada , vá até aos dois anos atrás. Este ano seguirão já os valores de 2017 e de 2018.

Esse saldo em cada ano inclui o que um cliente detém numa conta de depósito à ordem, mas também os depósitos a prazo, unidades de participação em Fundos de Investimento, ou outro tipo de plano de poupança associados a essa conta, desde que a soma de tudo seja igual ou acima de 50 mil euros.

Recorde-se que a obrigação de comunicação só abrange titulares residentes.

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