O projeto de lei do BE acerca das barrigas de aluguer, nome por que ficou mais conhecido o recurso à maternidade de substituição, teve os votos a favor de todos os deputados do PS, BE, PEV, PAN e ainda de 24 deputados do PSD, entre eles o de Pedro Passos Coelho.
Os restantes deputados do partido social democrata votaram contra, assim como os deputados do CDS e PCP, e ainda os deputados do partido socialista Isabel Santos e Renato Sampaio.
As abstenções foram apenas de Emídio Guerreiro, Margarida Balseiro Lopes e Laura Magalhães, do PSD.
Barrigas de aluguer: aprovadas em AR depois de veto do PR
O projeto de lei vem abrir a possibilidade de uma pessoa que tenha problemas de saúde que impeçam uma gravidez (ausência de útero, lesão impeditiva da gravidez ou outra doença que não permita a gravidez de forma absoluta) recorrer a outra mulher para gerar um filho.
No mesmo dia 20 de julho, a Assembleia da República também aprovou um outro projeto de lei que alarga o acesso à procriação medicamente assistida a mulheres solteiras ou a viver em união de facto com outra pessoa do mesmo sexo.
Estes dois projetos de lei pretendem substituir a lei existente desde 2006, mas têm ainda de passar pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa que, no entanto, já disse que desta vez, “obviamente”, promulgaria o diploma do BE sobre as barrigas de aluguer.
Veja também: