Situada na Herdade da Comporta, a casa de férias que Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, possui na Praia do Pego, está em risco de ser demolida. Em causa está a construção considerada ilegal o que levou a uma queixa do Ministério Público (MP) contra o Câmara Municipal de Grândola.
A Praia do Pego é uma das três praias da Herdade da Comporta e, juntamente com a Praia da Comporta, uma das primeiras praias da costa ocidental portuguesa a obter em 2005 certificação pela Norma de qualidade ambiental ISO 14001.
O Ministério Público (MP) considera que a obra onde se encontra a casa de férias de Ricardo Salgado e que faz parte de um conjunto de 10 habitações de luxo construídas em cima das duas a menos de 500 m da Praia do Pego, foi alvo de licenciamento indevido, pelo que deve ser demolida.
O MP avançou com uma queixa contra a Câmara Municipal de Grândola onde pede não só a demolição do complexo onde está a casa de férias de Ricardo Salgado como, também, o pagamento de uma multa por parte do município, por licenciamento indevido. O procurador Orlando Machado na sua acusação considera que entre 2008 e 2011 o município de Grândola autorizou indevidamente a construção do complexo habitacional de luxo, emitindo as licenças e alvarás para as obras que levaram à sua construção.
A obra em causa é considerada ilegal, pois não está de acordo com as regras do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sado-Sines, as quais não autorizam construções a menos de 500 metros da linha de preia-mar. Para além disso, também o regime jurídico da Rede Natura 2000 e as regras da Reserva Ecológica Nacional que impedem construção em locais ecologicamente sensíveis como as dunas foi desrespeitado.
Anteriormente no mesmo local onde agora podemos encontrar a casa de férias de Ricardo Salgado, existia um conjunto de barracas que foi também ele alvo de demolição.
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18 Jan, 2017 - 07:15
18 Jan, 2017
A casa de férias que Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, possui na Praia do Pego está em risco de ser demolida.
