O fisco anda a apertar cada vez mais e tem reforçado o combate à fraude e à economia paralela. Segundo notícia avançada, a Autoridade Tributaria revela que está a trabalhar num conjunto de apões “em larga escala” que vão representar um grande controlo à circulação de bens nas estradas do país.
Estas medidas surgem no âmbito do “combate à fraude, evasão fiscais e aduaneiras e à economia paralela” e vão incidir essencialmente sobre “os veículos de mercadorias em geral, assim como também em automóveis ligeiros”.
Sabendo que a economia paralela tem sido desde sempre um problema para o fisco, é tempo agora de aprofundar o trabalho que já tem sido feito no combate à fuga aos impostos. Estas apões visam por isso “o controlo dos documentos de transporte e de faturação, das mercadorias sujeitas a Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP) e, ainda, da utilização indevida de gasóleo colorido e marcado”.
A justa repartição do esforço fiscal, o alargamento da base tributável e a redução da concorreria desleal são os principais objetivos do Ministério das Finanças e da Autoridade Tributaria neste combate à fraude. Mas, ao que parece, em breve vão surgir mais medidas.
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