O ano ainda mal começou e as tabelas de cinco das 24 instituições financeiras a atuar em Portugal já sofreram aumentos significativos nas anuidades máximas dos cartões de crédito. No final do ano passado, os preçários indicavam que o valor médio da anuidade de um cartão rondava os 11,4 euros e, no mês seguinte, em janeiro de 2016, o valor aumentou para 12,21 euros.
No prazo de um mês, os preços dos cartões aumentaram 7,1%
No prazo de um mês, o valor da anuidade dos cartões de crédito sofreu um aumento de 7,1%, no entanto, se comparar os valores entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016 vai notar que a diferença de preços é ainda mais significativa, de 9,21 euros para 12,21 euros, ou seja, um aumento de 33% num ano.
De acordo com o Banco de Portugal, em 2015, a inflação ficou nos 0,5%, sendo que para 2016, a OCDE, o FMI e a Comissão Europeia, estimam uma inflação inferior a 1% e o Ministério das Finanças prevê um crescimento dos preços de 1,2%. Não há justificação para que os aumentos no setor bancário sejam tão superiores à inflação.
Tudo se paga no setor bancário
Quanto à banca, não é apenas no pagamento das anuidades dos cartões de crédito que vai o orçamento familiar. Em janeiro de 2016, os custos médios anuais de manutenção de conta ascendiam aos 48,19 euros, as transferências intrabancárias rondam os 4 cêntimos por homebanking e 1,5 euros ao balcão. Já o custo de uma conta base que inclua conta à ordem, cartão de débito, acesso a caixas automáticas, balcões e realização de depósitos e pagamentos, entre outros, pode representar 63,64 euros anuais.
Os custos continuam. Aparentemente, para fazer face à crise, as fotocópias são a solução, com bancos a cobrar até 15 euros por um simples fotocópia de um documento do cliente. Segundo Nuno Rico, economista da DECO, em declarações ao Dinheiro Vivo, “estes valores de comissão para a solicitação de fotocópias aos balcões é apenas mais uma demonstração da subida constante, sempre acima dos valores da inflação, que as mais diversas comissões bancárias têm sofrido nos últimos anos e que apenas vêm encarecer o custo de utilização de um produto essencial nos dias que correm, como é uma conta bancária”.
Orçamento de Estado agrava comissões bancárias
Estão previstos, no Orçamento de Estado, agravamentos fiscais para o setor bancário que vão acabar por se fazer sentir nos bolsos dos clientes, já que o Orçamento de Estado de 2016 prevê a possibilidade de cobrar imposto de selo sobre as comissões cobradas pelos bancos pela disponibilização de terminais de pagamento.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defende-se dizendo que “O Estado não cobra nem ao cliente nem ao comerciante. O imposto é aplicado sobre a comissão que é cobrada pelo banco no terminal de pagamento”, no entanto, acaba por admitir que “o Estado nunca controla de que maneira é que os agentes económicos repercutem os impostos”.
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