Hugo Moreira
Hugo Moreira
25 Ago, 2010 - 00:00

Crédito Habitação: Afinal antecipar pagamento de prestações compensa

Hugo Moreira

Ao contrário do que se pensa, de acordo com um comunicado da DECO à imprensa, compensa amortizar a dívida antes de terminar o contrato de crédito habitação.

Crédito Habitação: Afinal antecipar pagamento de prestações compensa

De uma forma geral, a maioria dos bancos isenta os seus clientes de todas as despesas fazendo com que valha a pena levar o contrato de crédito habitação até ao final. São estas as conclusões da revista “Dinheiro & Direitos” de Setembro/Outubro, que analisou as comissões cobradas pelos bancos no final do contrato.

No entanto, existem Bancos como Caixa Galicia, a Caixa Geral de Depósitos, o Banco Popular, o Deutsche Bank, o Crédito Agrícola, o Finibanco e o Montepio que cobram entre 78€ e 208€ pelo distrate de hipoteca e imposto de selo, no caso do cliente respeitar o prazo do contrato. Nestas situações, já compensa saldar a dívida 1 ou 2 meses antes do final e  assim poupar até uns 200€.

Segundo a DECO, se estas instituições persistirem em cobrar esta comissão, então nesse caso, deverão incluí-la no cálculo da TAE (taxa anual efectiva) que é comunicada ao cliente no início do crédito, uma vez que esta taxa refere-se ao custo total do crédito e deverá incluir todas as comissões cobradas ao longo do contrato.

A DECO refere ainda que o Crédito Agrícola e o Deutsche Bank não cumprem a lei que limita os custos por reembolso antecipado do crédito à habitação, pois adicionam comissões à penalização legal de 0,5 ou 2%.

Tendo em conta um exemplo que a DECO apresenta, «se faltar apenas uma prestação de € 350 para liquidar o crédito (com taxa variável) e o cliente resolver antecipar a amortização um mês, o banco só pode cobrar até € 1,75 (€ 350 × 0,5%)».

A Associação de Defesa do Consumidor já alertou o Banco de Portugal e a Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor e solicita maior fiscalização ao sector, num período em que o crédito à habitação está envolto em polémica, já que há poucos dias também se divulgaram as possiveis irregularidades nas cláusulas dos contratos de crédito habitação, no que toca à alteração dos juros durante o contrato por parte dos Bancos.

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