Uma boa exposição solar ou uma vista privilegiada podem fazer com que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) cresça mais de 10%. As contas foram feitas pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
De acordo com este estudo, as alterações vão penalizar mais os apartamentos do que as vivendas. E os exemplos são vários: um T1 que até aqui pagava 189 euros de IMI poderá ver a fatura aumentar para 211 euros, um aumento de 11,6%. Já um T5 que com um imposto de 648 euros poderá passar a pagar 722 euros.
Este aumento do IMI pode ter “um impacto apreciável e relevante no IMI” e poderá gerar situações de injustiça fiscal, afirmou Manuel Machado, presidente da ANMP. Para além disso, a posição do Governo é contrária à assumida pela maioria dos municípios. “O sentimento generalizado das autarquias é que [o aumento do IMI através dessas alterações] não traz vantagens”, sublinhou o líder da ANMP.
Os resultados deste estudo já foram enviados ao Executivo e a ANMP já está a estudar uma proposta com alterações para apresentar, uma vez que, como afirma Manuel Machado, “tem de haver uma ponderação dos vários interesses legítimos em causa”.
Veja também: