Clara Henriques
Clara Henriques
04 Jan, 2014 - 11:09

Governo apresenta alternativas ao chumbo do TC que tentam não prejudicar economia

Clara Henriques

Depois do Tribunal Constitucional ter chumbado o plano A do Governo previsto no Orçamento do Estado para 2014, é preciso apostar em novas medidas que mantenham sinais positivos da economia.

Governo apresenta alternativas ao chumbo do TC que tentam não prejudicar economia

Após o chumbo do Tribunal Constitucional às medidas propostas pelo Governo em Orçamento do Estado, é tempo agora de procurar alternativas que possam trazer a mesma fonte de receita prevista, mas que de certa forma não prejudiquem a economia.

A redução da despesa

O líder parlamentar no PSD falou aos jornalistas da sede do partido no Porto na passada semana, defendendo que o único caminho passa por apostar numa forte reforma do Estado e reduzir a sua despesa.

Luís Montenegro garante que as alternativas apresentadas pelo Executivo ao chumbo do Tribunal Constitucional aos cortes nas pensões têm como principal fito encerrar um ciclo ao qual se tem vindo a assistir de constantes aumentos da carga fiscal, o que tem, indubitavelmente, prejudicado a economia e a sua tentativa de crescimento.

A carga fiscal

Nas palavras do líder parlamentar, “quando somos forçados a ter uma carga fiscal tão elevada como temos prejudicamos o funcionamento da economia e a capacidade de criar postos trabalho. Isso é um ciclo que queremos encerrar em Portugal e pressupõe termos a coragem de reformar o Estado, gastar menos, e garantir que, no futuro, não vamos precisar de novos programas, de novos esforços e novos sacrifícios tão elevados como os que fizemos nos últimos anos”, assegura Luís Montenegro, reagindo assim à decisão do Governo de não aumentar o IVA. 
De relembrar que Passos Coelho optou por alargar o âmbito de aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e aumentar a contribuição dos portugueses para a ADSE.

Em suma, a conclusão passa por conseguir que o Estado diminua consideravelmente a sua despesa, de forma a tornar-se sustentável. “Não temos nada contra os pensionistas, temos é de garantir, isso sim, o sistema de pensões e a forma como o Estado está organizado nesse sentido”, conclui o líder parlamentar.