Nuno Margarido
Nuno Margarido
13 Out, 2016 - 10:10

Governo quer pôr fim a subsídio em duodécimos

Nuno Margarido

O Governo quer acabar com os pagamentos de um subsídio em duodécimos. Alteração deverá surgir no OE 2017.

Governo quer pôr fim a subsídio em duodécimos

O Governo quer pôr fim ao pagamento em duodécimos de um dos subsídios no caso da função pública. Recorde-se que a ideia existe desde a campanha eleitoral de António Costa a São Bento, em 2015, mas parece agora ganhar mais força e pode já entrar em vigor no Orçamento do Estado de 2017.

Por outras palavras, os funcionários públicos poderão receber o subsídio de natal dividido ao longo dos 12 meses de salário, tal como tem vindo a acontecer até agora, e o subsídio de férias é pago por inteiro na altura devida.

Uma medida que acaba por não ser pacífica porque, para alguns funcionários, o fim da mesma pode ter um impacto considerável na gestão mensal, pelo menos até à altura do pagamento do primeiro subsídio. Já em termos anuais, não há qualquer corte ou aumento no salário, apenas um pagamento de acordo com outro calendário, tal como era praticado antes de 2013.

A proposta conta com o apoio do PCP e da CGTP, que têm defendido o fim do regime. “É nosso objetivo colocar [a questão] ao Governo, porque é um grande apelo que vem das associações de reformados e pensionistas, de receberem o subsídio de natal por inteiro. Não se justifica esta manutenção dos duodécimos“, afirmou Jerónimo de Sousa. Já Arménio Carlos, referiu que “sempre esteve contra a introdução de duodécimos porque tinha como objetivo esconder a dimensão dos cortes salariais na função pública”.


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