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Há erros nos processamentos de pensões de 2015

O Tribunal de Contas descobriu erros nos processamentos de pensões de 2015. E alguns ainda não foram corrigidos.

Há erros nos processamentos de pensões de 2015
Alguns ainda por corrigir.

O Tribunal de Contas (TdC) detectou erros nos processamentos de pensões de 2015, suscetíveis de favorecer ou prejudicar os beneficiários e, consequentemente, a Segurança Social. Alguns ainda não foram corrigidos.

Para auditar as pensões sociais, o TdC escolheu os Centros Distritais de Portalegre e de Viana do Castelo, tendo sido analisada uma amostra de trinta processos em cada um deles, e o Centro Nacional de Pensões (CNP), igualmente com uma amostra de 30 processos.

"Verificou-se a existência de divergências, para mais e para menos, entre as remunerações tomadas como base para cálculo da pensão e as remunerações registadas em GR [Gestão de Remunerações], condicionando os valores das pensões atribuídas, sem que conste dos processos respetivos qualquer justificação do valor adotado no cálculo. As divergências detetadas eram, contudo, justificadas, não tendo gerado pagamentos indevidos nem prejuízo para os beneficiários", referiu o TdC através de um parecer.

A acção do TdC incidiu sobre pensões sociais e do regime geral contributivo processadas e pagas em 2015 com o intuito de avaliar o sistema de controlo interno, a conformidade legal, a regularidade na atribuição e a fiabilidade dos dados que constam das aplicações informáticas da Segurança Social.


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