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2 mil euros de multa por ouvir música no telemóvel em modo de voo

Ouvir música no telemóvel durante um voo entre Lisboa e o Funchal saiu caro a um passageiro, que foi multado em 2 mil euros. Sentença judicial causa indignação.

2 mil euros de multa por ouvir música no telemóvel em modo de voo
Tenha atenção às indicações de segurança num avião

João Magalhães, alto quadro da farmacêutica multinacional Roche, embarcou num voo da TAP em Lisboa a caminho do Funchal e, durante a viagem, aproveitou para ouvir música no telemóvel, que tinha colocado previamente em modo de voo.

Foi neste momento que a chefe de cabine o abordou para desligar o aparelho, pois preparavam-se para aterrar. Respondeu-lhe que o tinha colocado em modo de voo, razão pela qual não estava a cometer nenhuma infração. Depois de uma troca de palavras mais acesa, o passageiro acabou por ser alvo de uma contraordenação.

O caso remonta a 2013 e, já em setembro de 2018, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão deu razão à contestação do passageiro em causa e absolvera-o do pagamento da multa.

Porém, agora, o Tribunal da Relação de Lisboa, após recurso do Ministério Público, veio dizer que a contraordenação emitida pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) é mesmo para pagar.

“Ainda que não use a palavra proibido, o cidadão médio compreende que a expressão ‘Verifique, por favor, se o seu telemóvel está desligado’ quer dizer precisamente isso, o telemóvel tem de estar desligado”, lê-se no acórdão emitido pela Relação.

Se vai viajar brevemente, o melhor mesmo é cumprir as indicações de segurança à risca.

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