Hugo Moreira
Hugo Moreira
05 Nov, 2010 - 00:00

Rendimento social de inserção cortado a mais de 2.000 beneficiários

Hugo Moreira

Em 3 meses, concretamente, 2.100 beneficiários perderam direito ao subsídio – RSI.

Rendimento social de inserção cortado a mais de 2.000 beneficiários

Devido às novas regras para atribuição deste subsídio, 2.100 pessoas perderam ou foi-lhes suspenso o direito a usufruir deste apoio estatal, nos últimos 3 meses, isto de acordo com os números revelados pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social.

De acordo com as novas regras, as pessoas que se encontram a beneficiar deste apoio são obrigadas a aceitar propostas de trabalho, formações, ou trabalho socialmente necessário.

Desde Agosto que o Governo, de forma a cumprir o PEC – Plano de Estabilidade e Crescimento, aprovou novas regras para as prestações sociais, entre elas o RSI – Rendimento Social de Inserção.
Segundo o mesmo, estas regras são para “harmonizar as condições de acesso dos beneficiários e reforçar o combate à fraude”.

Os beneficiários deste rendimento são sujeitos a avaliação das competências e formação profissional, não podendo recusar emprego, que seja compatível com a sua formação ou competências.
Ao recusarem, durante 2 anos não podem voltar a pedir a prestação de tal apoio social.

Este corte a mais de dois mil beneficiários representa um aumento homólogo de 20%.
No ano passado, a média de suspensões foi de 45 por mês. Este ano, nos primeiros sete meses, já aumentou para 100 por mês. Com estas novas regras, o número passou para mil.

Continuam a decorrer as provas de recursos por parte de 600 mil pessoas, sendo que o prazo para fazer prova de rendimentos termina no final deste ano.