De acordo com declarações do professor Marcelo Rebelo de Sousa, existe o receio que o Governo tenha que avançar com medidas extremas como acabar com o 13º e 14º meses – o subsidio de férias e de Natal.
Segundo o mesmo, existe a possibilidade de tal acontecer em 2012 porque todos os dias encontram-se novos buracos financeiros, além disso, aquando do acordo com a troika, a expectativa quanto ao crescimento da Europa era maior do que que aquilo que se verifica na realidade.
Da mesma opinião partilha o economista Daniel Bessa, que acredita que a sobretaxa de IRS que este ano vai já arrecadar 50% do subsidio de Natal, poderá não ser excepcional, como divulgado pelo Governo, e antes manter-se para o próximo ano, afectando até o subsidio de férias.
A Grécia vive já essa realidade e o professor receia que tal também possa vir a acontecer com Portugal, se a situação económica não avançar. O problema é que se a Europa também continua a deteriorar-se, tal vai inibir as nossas exportações, não permitindo à nossa economia avançar.
O primeiro-ministro já divulgou ao país, após a reunião de Conselho de Ministros, onde a proposta de Orçamento do Estado para 2012 foi aprovada, que os funcionários públicos e trabalhadores de empresas públicas com ordenado acima dos mil euros por mês, ficarão sem subsídio de férias e natal.
De acordo com o primeiro-ministro, “para aqueles com vencimentos entre o salário mínimo nacional (485 euros) e os mil euros, será aplicada uma taxa progressiva, que equivalerá à eliminação de apenas um destes dois subsídios”. Esta regra aplica-se também aos pensionistas; e Passos Coelho garantiu que esta medida irá manter-se até ao final do programa de assistência externa a Portugal, ou seja, até 2013.