Marta Maia
Marta Maia
18 Set, 2019 - 09:22
Pedir reforma no estrangeiro: conheça as regras

Pedir reforma no estrangeiro: conheça as regras

Marta Maia

Quanto vai receber se pedir a reforma no estrangeiro? O que deve fazer se tiver trabalhado em mais do que um país? Esclareça aqui as suas dúvidas.

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Sendo Portugal um país de emigrantes, é natural que muitos cidadãos queiram pedir a reforma no estrangeiro ou, pelo menos, recebê-la num país diferente daquele em que trabalharam.

Do ponto de vista legal, isto é possível. A União Europeia montou um mecanismo que garante a justiça para os cidadãos que se movem – mas mantenha presente que este mecanismo só funciona entre os países que pertencem à União.

Como pedir reforma no estrangeiro?

Resultado de imagem para site: e-konomista.pt anos de descontos

Pedir a reforma no estrangeiro é um processo semelhante a pedir a reforma em Portugal: só tem de identificar-se e preencher os documentos necessários junto da instituição responsável pelo pagamento das reformas. A única diferença é que o tempo de processamento do pedido e de atribuição da pensão pode variar dependendo do país em que está.

Importante é saber que o pedido de reforma deve ser feito no país onde vive agora ou no último país onde trabalhou. Caberá depois aos serviços desse país reunir toda a informação necessária junto dos outros estados-membros onde tiver trabalhado para chegar a um cálculo final.

A idade da reforma

Sabemos que nem todos os países têm as mesmas regras quanto à idade a partir da qual pode reformar-se. Só pode receber uma pensão do país onde vive atualmente (ou onde trabalhou pela última vez) quando atingir a idade legal de reforma desse país.

Quando tiver trabalhado em mais do que um país, só pode receber a parte da pensão correspondente quando atingir a idade legal da reforma nos países em causa.

Assim, se tiver trabalhado no país A, onde a reforma só é possível aos 65 anos e no país B onde a reforma é permitida a partir dos 62 anos, vai receber a parte relativa à reforma do país B mais cedo e terá de esperar mais três anos para receber a parte da pensão do país A.

Os tempos mínimos de desconto

É comum, na altura de pedir a reforma no estrangeiro, os contribuintes se depararem com a questão dos anos mínimos de descontos necessários para receber a pensão de reforma em cada país.

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Para estes cidadãos, há boas notícias: o mecanismo unificado da União Europeia obriga os estados-membros a considerarem, para a atribuição da reforma, o total de anos de trabalho dos cidadãos, tenha sido no respetivo território ou não.

Colocado de forma simples: imagine que trabalhou dez anos em França e dez anos na Alemanha; cada um dos países tem de considerá-lo apto a receber a reforma, já que, no total, soma 20 anos de descontos (e com eles atinge os mínimos legais necessários para se reformar).

O cálculo do valor da reforma

Esta é, talvez, a questão mais complicada para quem quer pedir a reforma no estrangeiro, mas também ela tem uma solução definida pelas autoridades europeias.

Então, já sabe que cada país onde trabalhou tem de considerar, para atribuição da reforma, a sua idade e o total de anos de descontos que soma em todos os países. Ora, para o cálculo também são considerados todos os anos de descontos, mas tendo em vista a fórmula de cálculo nacional de cada país.

cálculo do valor da reforma

Vamos simplificar: imagine que trabalhou dez anos em França e dez anos na Alemanha. O Estado francês vai considerá-lo elegível para a reforma (porque descontou 20 anos no total) e calcular-lhe uma pensão de reforma como se tivesse trabalhado os 20 anos em França (montante teórico).

Depois vai ajustar esse valor ao número de anos que trabalhou, efetivamente, em território francês para chegar à denominada prestação proporcional. Para tal, vai multiplicar o montante teórico por 10, que são os seus anos de trabalho efetivo naquele país e dividir o resultado por 20, que são os anos que tem de descontos.

Posto em números: se uma reforma calculada para si por 20 anos de trabalho em França fosse de 1500€, mas só tivesse trabalhado em território francês durante 10 anos, o Estado ia multiplicar 1500 por 10 (15.000€) e dividir por 20, resultando num montante de 750€.

As contas seriam as mesmas para o Estado alemão. No final, receberia as duas reformas somadas, todos os meses, ou seja 1500€.

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Mas atenção…

Os cálculos acima aplicam-se apenas quando não tiver cumprido os anos de descontos efetivos para que a lei daquele país lhe atribua uma reforma.

Se acontecer, por exemplo, que tenha descontado num país o tempo suficiente para atingir a elegibilidade para a reforma, esse país é obrigado a calcular primeiro o valor da pensão nacional e depois a prestação proporcional. No fim, é-lhe atribuído o valor mais alto dos dois (que também acumula com pensões de outros países, de acordo com as regras gerais).

Os descontos

Ainda que receba reformas em diferentes países, é importante que saiba que vai sempre ter de fazer os descontos no país onde está agora, porque é ele que lhe tributa os rendimentos.

De qualquer forma, convém estar atento aos acordos de dupla tributação: é que pode acontecer que, em alguns países, o sistema fiscal não lhe perdoe os descontos e acabe por descontar duas vezes sobre o mesmo rendimento: uma no país de origem e outra no país onde está.

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