Marta Maia
Marta Maia
21 Dez, 2022 - 11:19

Sacudir tapetes à janela dá multa. Sabe de quanto?

Marta Maia

Pode até parecer-lhe inofensivo, mas sacudir tapetes à janela dá lugar a multa em vários municípios. Veja quanto lhe pode custar.

sacudir tapetes à janela

Sacudir tapetes à janela é um hábito de muitos portugueses quando estão a fazer as limpezas à casa. No entanto, e dependendo do local de residência, este é um gesto que pode sair muito caro.

As multas não são sempre iguais, e também há que considerar se houve ou não dolo de quem praticou o ato.

Por outro lado, se a proibição não estiver prevista no regulamento municipal, não pode ser aplicada qualquer multa. Por todos estes motivos, reunimos a informação que interessa num único artigo.

O ato de sacudir tapetes à janela (e quem diz tapetes diz toalhas, colchas ou mantas) dá multa porque é considerado um ato prejudicial à higiene das ruas e ao bem estar das pessoas que por elas passam.

Porque é que sacudir tapetes à janela dá multa?

Imagine que vai sossegado a passear na rua e leva com restos de comida na cabeça porque um morador decidiu sacudir a toalha do almoço na janela. Não vai gostar, certo? É por isso que o Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza da generalidade dos municípios proíbe esta prática.

Além dos tapetes, o que mais não pode sacudir?

A forma como a questão é colocada difere entre municípios, sendo que uns são mais detalhados e extensivos do que outros. No entanto, regra geral, além dos tapetes também não pode sacudir toalhas, colchas, mantas, panos, roupa ou qualquer outro objeto do género.

Note que o ato de “bater o tapete” também não é permitido, ou seja, não pode dar pancadas no tecido para que ele liberte o pó para a rua.

Veja também Como limpar tapete a seco: 3 truques caseiros

É a minha casa, a minha janela. Porque é que não posso?

O pó e o lixo vão cair num espaço que é público (neste caso, a rua) ou pior, vão cair em cima de objetos pertencentes a terceiros (como carros) ou até em cima da roupa que os vizinhos puseram cá fora a secar. A casa até pode ser sua, mas se prejudicar as outras pessoas, pode ser penalizado.

O que acontece se o fizer?

Se for apanhado pela polícia a deitar para a rua o pó que sai dos tapetes, pode preparar a carteira porque o mais provável é ter de pagar uma multa por violação das regras de higiene e limpeza dos espaços públicos.

De quanto é a multa por sacudir tapetes à janela?

Antes de mais, saiba que só paga multa por sacudir tapetes à janela se o Regulamento Municipal dos Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza da sua localidade incluir essa penalização. Para saber ao certo, consulte o documento no site ou nos arquivos da Câmara Municipal.

Entre os municípios que prevêem uma penalização por sacudir tapetes à janela, também não há consenso sobre os valores, que diferem de caso para caso.

Abaixo encontra uma tabela com aqueles que, à data da publicação do artigo, tinham essa informação disponível online. Mesmo que o seu município não conste da lista, vale a pena consultar diretamente o regulamento, que entretanto pode ter sido alterado ou atualizado.

Valor da coima por município

MunicípioCoima
Águeda50€ a 1.000€
Aguiar da Beira158,75€ a 635€
Alenquer75€ a 1.250€
Almada24,94€ a 1.870,49€
AmaresPreço da recolha e limpeza
Arcos de Valdevez127€ a 635€
Arouca50€ a 125€
Boticas63,5€ a 635€
Braga49,88€ a 635€
Bragança50€ a 635€
Cartaxo49,88€ a 498,80€
Cascais63,5€ a 635€
Castro Daire50€ a 500€
Celorico da Beira158,75€ a 635€
Fafe250€ a 1.500€
Figueira da Foz49,88€ a 249,40€
Góis250€ a 1.500€
Gondomar125€ a 500€
Grândola250€ a 1.500€
Guimarães63,5€ a 635€
Leiria100€ a 500€
Loures150€ a 600€
Lousã2,50€ a 50€
Mangualde500€ a 2.500€
Matosinhos63,5€ a 6.350€
Melgaço50€ a 635€
Mértola50€ a 635€
Miranda do Corvo50€ a 635€
Mirandela50€ a 635€
Monção250€ a 1.500€
MonchiqueND
Nazaré249,40€ a 2.493,99€
Nelas50€ a 500€
Oeiras150€ a 1.500€
Ourém25€ a 1.870€
Palmela63,5€ a 635€
Paredes50€ a 500€
Paredes de Coura50€ a 635€
Ponte de Sor25€ a 3.500€
Póvoa de Varzim120€ a 600€
Praia da Vitória63,5€ a 635€
Santa Cruz85,71€ a 600€
Santo Tirso25€ a 250€
São Pedro do Sul150€ a 600€
Seia50€ a 635€
Seixal24,94€ a 1.870,49€
Tondela49,88€ a 600€
Torre de Moncorvo50€ a 635€
Trofa25€ a 250€
Valença100€ a 600€
Valongo25€ a 250€
Vila Nova de Famalicão63,5€ a 635€
Vila Nova de Paiva100€ a 600€
Vila Verde249,40€ a 2.493,99€
Vinhais50€ a 635€
Viseu150€ a 600€

O que fazer se o seu vizinho sacudir tapetes à janela

Se o seu vizinho costuma sacudir roupa à janela e isso o prejudica de alguma forma, é sempre melhor tentar resolver as coisas a bem. Procure-o e diga-lhe que se sente incomodado, numa tentativa de chegar a um entendimento.

Se o vizinho não mostrar abertura para colaborar, pode sempre consultar os regulamentos do condomínio.

Por um lado, o que está em causa é uma desavença entre condóminos que não tem nada a ver com o espaço comum, por isso a administração do condomínio não tem de intervir. Por outro, se o regulamento do condomínio tiver uma alínea específica que proíbe o ato de sacudir tapetes à janela, existe fundamento para que a administração intervenha.

Se nenhuma das anteriores abordagens resultar, pode fazer uma denúncia à Câmara Municipal ou à Polícia Municipal no sentido de corrigir o problema.

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