Filomena Morais
Filomena Morais
23 Mai, 2016 - 10:50

Apoios à fixação de famílias no interior do país

Filomena Morais

Os incentivos à fixação de famílias concretizam-se em apoios das câmaras para melhorar as condições de quem lá vive: saiba como e onde.

Apoios à fixação de famílias no interior do país

Os apoios à fixação de famílias são cada vez mais necessários, uma vez que a maioria da população portuguesa se concentra nos grandes centros urbanos à beira-mar. O motivo que leva as pessoas a fixarem-se no litoral prende-se, quase sempre, com a oferta de emprego. Para tentar travar esta tendência, algumas câmaras do país oferecem benefícios sociais e fiscais para atrair habitantes.

Contudo, verifica-se que essas ajudas não se traduzem em novos moradores, mas em melhoria das condições de vida de quem já lá vive. Deste modo, consegue-se, em muitos casos, evitar a partida de algumas famílias.


Subsídios, descontos e bolsas para fixação de famílias

Alguns apoios à fixação de famílias passam pelo apoio à instalação de empresas que geram postos de trabalho, pela redução dos custos com a compra de casa, pela oferta de bolsas de estudo, pelo pagamento das mensalidades da creche, cela venda de terrenos para construção a preços mais baixos, por subsídios à natalidade ou por cartões de desconto para idosos e jovens.

A seguir apresentamos uma lista de municípios onde pode candidatar-se a apoios à fixação de famílias:


Melgaço

  • apoio à natalidade desde 500€;
  • reembolso da mensalidade da creche;
  • isenção das taxas de construção;
  • cartão do idoso;
  • taxa reduzida de IMI;
  • incentivo à formação de quadros médios e superiores.



Paredes de Coura

  • redução no IRS;
  • apoio à natalidade, família e população idosa;
  • isenção de taxas de construção;
  • redução das tarifas da água e saneamento para famílias com baixos rendimentos;
  • excelente rede do ensino pré-escolar;
  • bolsas de estudo para o ensino superior.



Elvas

  • taxa reduzido de IMI;
  • redução no IRS;
  • isenção de taxas de obras em freguesias rurais;
  • cartão jovem;
  • apoio à natalidade, aleitamento e frequência do infantário;
  • transporte escolar gratuito;
  • lotes para construção de habitação a preços simbólicos.



Oleiros

  • simplificação administrativa para empresas;
  • programa de oportunidades para desempregados;
  • apoios à criação de novas empresas;
  • apoios à construção de habitação;
  • apoios à natalidade até 1500€.



Manteigas

  • apoio à constituição de família;
  • incentivo à natalidade até 1000€;
  • cartão júnior municipal.



Vila Velha de Ródão

  • 2500€ na compra de casa;
  • gratuitidade da creche;
  • isenção nas taxas de obras;
  • isenção nas taxas de água e saneamento.



Monchique

  • impostos reduzidos;
  • apoios à construção;
  • redução do IMI;
  • apoios à natalidade.



Vimioso

  • apoios à natalidade até 1000€;
  • apoios à educação;
  • apoios à criação de empresas,
  • apoio à habitação.

Em todos os municípios referidos, é essencial que se dirija à câmara municipal – em alguns casos até à junta de freguesia – para obter as informações necessárias para se candidatar aos referidos apoios. Os sítios online dos municípios informam também acerca destes incentivos. Os resultados destes apoios à fixação de famílias são já visíveis em algumas regiões do país.
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