Associações mutualistas: o que são e como funcionam

Tudo sobre as associações mutualistas. Saiba o que são, como funcionam as associações mutualistas e quais as suas vantagens.

Associações mutualistas: o que são e como funcionam
O que saber.

Com uma presença em Portugal de mais de 200 anos, as associações mutualistas podem definir-se como instituições de caráter particular e de solidariedade social, com um número ilimitado de associados que realizam, no interesse destes e suas respetivas famílias, fins de auxílio mútuo, com o propósito de concederem benefícios no âmbito da Segurança Social e da saúde.

A legislação aplicável às associações mutualistas (Código das Associações Mutualistas) remonta a 1990 (Decreto-Lei n.º 72/90, de 03 de março), no entanto, a revisão do regime legal das caixas económicas operada pelo Decreto‐Lei n.º 190/2015, de 10 de setembro, veio introduzir algumas alterações ao Código das Associações Mutualistas. Saiba tudo sobre as associações mutualistas.
 

Como funcionam as associações mutualistas?

As associações mutualistas são formadas com o objetivo de investir na proteção social complementar. Colocam à disposição, dos seus associados, modalidades mutualistas de proteção ou de poupança (atividades de saúde, com ou sem farmácia; atividades de saúde, suplementada com modalidades de previdência complementar; e atividades de previdência complementar, com ou sem caixa económica anexa), com o objetivo de pagamento ao associado, ou aos beneficiários por ele indicados, de um benefício pela constituição de uma poupança ou pela cobertura de riscos de morte, invalidez ou velhice, por exemplo, consoante o plano da modalidade subscrito.
Ainda que se assemelhem a outros produtos financeiros, as modalidades mutualistas distinguem-se destes, precisamente pela proteção dada pelas associações mutualistas.

As modalidades mutualistas existentes são na sua maioria de subscrição individual em que o beneficiário é o próprio associado ou um terceiro indicado por ele, habitualmente familiar.

Atualmente, segundo o Código das Associações Mutualistas, os gestores das associações mutualistas portuguesas não podem ficar no cargo por mais de 12 anos, correspondente a três mandatos.

Através da Segurança Social pode consultar a lista das associações mutualistas registadas em Portugal.
 

Vantagens

As associações mutualistas e suas modalidades concedem:
  • Pensões de reforma e de sobrevivência independentes das pensões atribuídas pelo Estado;
  • Cuidados de saúde em serviços próprios que funcionam também em regime de complementaridade para os beneficiários do SNS;
  • Descontos em atividades de lazer e cultura;
  • Dedução à coleta das despesas de saúde e com seguros de saúde que correspondam a prémios de seguros ou contribuições pagas a estas associações.

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