Como obter um certificado energético

O certificado energético é obrigatório quando se trata de imóveis novos ou mas também em novos arrendamento ou vendas de usados.

Como obter um certificado energético
Tudo o que precisa saber.

O certificado energético de um imóvel ou de um edifício é um documento que avalia a sua eficácia energética numa escala de A+, muito eficiente, a F, pouco eficiente. Este documento descreve os materiais e sistemas construtivos, quantifica o consumo energético do edifício e propõe medidas para a redução do consumo energético, como por exemplo, a instalação de painéis solares, a aplicação de isolamento térmico nas paredes, a introdução de vidros duplos ou outras medidas.
 

Que elementos são necessários para emitir um certificado energético?

Para o certificado energético, precisará de fornecer ao perito a cópia da planta do imóvel, certidão de registo na conservatória, caderneta predial urbana e a ficha técnica da habitação. Ao qual se soma a(s) visita(s) ao imóvel.

 

Quando é obrigatório pedir certificado energético?

O certificado energético só pode ser realizado por peritos reconhecidos pela Agência para a Energia, ADENE, entidade responsável pelo Sistema Nacional de Certificação Energética dos Edifícios.

Para pedir o certificado deverá consultar a bolsa nacional de peritos acreditados pela ADENE, na qual poderá selecionar os técnicos habilitados. Sugerimos que selecione aqueles que se encontram mais próximos do imóvel, aos quais poderá solicitar um orçamento. 

O certificado energético é obrigatório em todos os imóveis novos, assim como, nos usados, a partir do momento em que estes são colocados no mercado para venda ou arrendamento, para a celebração do novo contrato.

 

Quanto custa?

O certificado energético tem dois custos: o custo da emissão do certificado pela ADENE e os honorários do perito. O custo da emissão do certificado pode variar entre 35 euros, para T0 e T1, e 65 euros, para T6 ou superior, aos quais acresce o valor do IVA. 

Os honorários dos peritos não estão tabelados mas em função da localização, da dimensão do imóvel e da informação disponível sobre o mesmo, materiais e processos construtivos, os valores podem variar entre os 250 e os 1000 euros. É aconselhável comparar preços mas também as condições dos peritos, nomeadamente, o prazo da realização do trabalho, as condições de pagamento e as referências.

 

Quais são as multas?

Atenção: os proprietários individuais que não respeitem a lei estão sujeitos a coimas que variam entre os 250 e os 3740 euros. No caso de pessoas coletivas, as multas variam entre 2500 e os 45 mil euros.

 

Qual é a validade dos certificados energéticos?

De cada vez que aluga ou vende um imóvel, tem que apresentar o certificado energético, cada certificado tem a validade de 10 anos e poderá ser utilizado as vezes que forem necessárias nesse período. Para edifícios especiais, de comércio e serviços, que estão sujeitos a auditorias periódicas à energia ou à qualidade do ar interior, o prazo de validade do certificado energético é inferior aos 10 anos.


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