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Desemprego de longa duração

Toda a informação necessária para quem se encontra numa situação de desemprego de longa duração. Saiba quais os apoios que visam combater este tipo de desemprego e como aceder à reforma antecipada.

Desemprego de longa duração
Em que circunstâncias é considerado desemprego de longa duração.

O desemprego de longa duração é um dos maiores flagelos sociais do nosso país. Estima-se que mais de 50% do desemprego total esteja enquadrado no desemprego de longa duração.
 

Consideram-se desempregados de longa duração:

Trabalhadores que se encontram inscritos nos centros de emprego há mais de 12 meses, independentemente de terem celebrado contratos de trabalho a termo, cuja duração conjunta, contínua ou intervalada, não exceda os 12 meses.
 

Apoios e benefícios da Segurança Social

Na tentativa de combater o desemprego de longa duração, a Segurança Social tem disponibiliza alguns benefícios e apoios a este tipo de desemprego:
  • É concedido às empresas a dispensa do pagamento de contribuições (23,75%), caso contratem trabalhadores em situação de primeiro emprego e de desemprego de longa duração, durante um limite máximo de 36 meses. 
  • Também existem programas, como o Estímulo Emprego, que incentivam a contratação de desempregados de longa duração.
 

Reforma antecipada por desemprego de longa duração

Apesar das reformas antecipadas estarem suspensas, os desempregados de longa duração encontram-se inseridos entre as exceções que ainda a podem solicitar, desde que o subsídio de desemprego tenha já terminado e cumpram as seguintes premissas:
  • À data do despedimento tiverem entre 52 e 56 anos e um mínimo de 22 anos de descontos/contribuições para a Segurança Social. Neste caso, podem pedir a reforma antecipada aos 57 anos, mas com uma penalização pelo tempo que faltar para completar os 62 anos.
  • À data do despedimento tiverem 57 ou mais anos de idade e um mínimo de 15 anos de descontos/contribuições para a Segurança Social. Neste caso, podem pedir a reforma antecipada a partir dos 62 anos.
  • É de salientar que o tempo em que está a receber o subsídio de desemprego conta para a reforma e reduz a penalização, sendo o valor utilizado para o cálculo da sua reforma o vencimento que recebia antes de ser despedido.
 
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