Divórcio: Como dividir os bens?

O crédito habitação pode ser um dos principais pesadelos no caso de divórcio. O cônjuge que ficar com a casa tem que pagar a torna ao outro e para isso precisar de recorrer a outro empréstimo. Qual a melhor solução? Veja já as nossas dicas!

Divórcio: Como dividir os bens?
Divórcio e crédito habitação são difíceis de conjugar

Um divórcio por si só é um processo bastante doloroso. Quando inclui divisão de bens, o que acontece na maior parte dos casos, ainda mais complicado fica. Quem ficar com um bem valioso, como uma casa, um carro, etc., tem que compensar a outra pessoa.

Esta compensação tem o nome de torna. Para conseguir pagar este valor muitas são as pessoas que têm que recorrer a um novo empréstimo. As soluções passam por um crédito pessoal ou um crédito hipotecário.

 

Se a torna tiver um valor até 20.000€ deve considerar um crédito pessoal. Isto porque:

  • Apesar de prazo máximo ser reduzido, as taxas e a prestação serem altas, os custos iniciais são baixos e o custo total do crédito é menor

Se o valor for superior a 20.000€ deve então considerar um crédito hipotecário. Porquê?

  • A taxa de juro e o prazo aproximam-se dos do crédito habitação, apesar de ser necessário apresentar um imóvel como garantia.

 

Os documentos necessários para fazer este crédito são certidão de divórcio, sentença e escritura de partilhas. Os separados de facto apresentam a escritura de compra e venda da divisão da casa e declaração da junta de freguesia a atestar a separação.


Pode também acontecer de nenhum dos divorciados querer ficar com a casa e nesse caso, basta vender a casa. Mesmo que esteja a decorrer um crédito, o mesmo pode ser pago com o valor de venda da casa.


No caso de um dos dois querer ficar com o imóvel, é preciso calcular a torna, como referido anteriormente, que por norma é metade do valor da avaliação da habitação, sendo necessário tomar em consideração a existência de um crédito.

 

A revisão do crédito pode alterar o spread pois na maioria dos bancos este altera de acordo com a relação financiamento/garantia. Os bancos estabelecem um montante máximo da relação financiamento e garantia, portanto, se verificar que o capital em dívida e a torna são inferiores a este montante máximo então rever o crédito é uma boa opção.

 

Se não, tem sempre 2 soluções: ou manter o empréstimo até atingir o limite da relação financiamento/garantia para depois então reforçar o crédito e assim solicitar um crédito pessoal para o restante valor ou então pedir um crédito pessoal para o valor total da torna.

 

Lembre-se que apesar de ser uma situação bastante delicada, há sempre quem possa aconselhar. Pessoas amigas que já passaram pelo mesmo, na Associação de Defesa do Consumidor também lhe podem orientar sobre a melhor decisão e até mesmo no próprio banco pode encontrar a melhor solução uma vez que as condições iniciais se alteraram.

 

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