Divulgação de rendimentos na Internet rejeitada

A proposta, lançada por três deputados do Partido Socialista, foi travada por Francisco Assis. A ideia passava por disponibilizar online a informação sobre os rendimentos brutos dos Portugueses, como medida de combate à fraude fiscal.

Divulgação de rendimentos na Internet rejeitada

A resposta rosa aos projectos-lei apresentados pela Oposição (Bloco de Esquerda e PCP) passava pela disponibilização do rendimento bruto anual declarado, sem o imposto final pago e sem as despesas reembolsáveis. A lista surgiria, no entanto, sem a identificação do contribuinte, adianta o diário.

O projecto socialista, lançado pelos três vice-presidentes rosa, Afonso Candal, Mota Andrade e Strecht Tibeir, visava a criação de uma espécie de ?Big Brother? fiscal, mas no mesmo dia em que a notícia foi divulgada na comunicação social, Francisco Assis, rejeitou a proposta à nascença.

Aos jornalistas, o presidente do Grupo Parlamentar do PS alegou não fazer sentido que o PS apresente um projecto dessa natureza.

 

Lista negra de devedores

O Governo publicou a lista negra dos maiores devedores ao fisco na Internet, na grande maioria pessoas singulares que não regularizaram a situação tributária.

Em Dezembro de 2009, a lista de contribuintes devedores somava mais de 800 nomes, pessoas singulares e um número significativo de administradores e gerentes de sociedades.

As dívidas recuperadas pela Administração Fiscal aos devedores notificados centra-se nos 900 milhões de euros. Em 2009 o valor pago ascendeu os 250 milhões de euros.