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Estágios profissionais: as 6 coisas que deve saber

Saiba qual a duração dos estágios profissionais, quem se pode candidatar e quais os apoios para o estagiário e para as empresas.

Estágios profissionais: as 6 coisas que deve saber
Conheça os moldes em que funcionam os estágios financiados do IEFP

Não tem experiência e está com dificuldade em entrar no mercado laboral? Sabia que o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) oferece apoios às empresas para que realizem estágios profissionais, cumprindo estes objetivos?

O programa de estágios do Governo tem como principal meta proporcionar uma formação prática, em contexto real de trabalho, de forma a inserir os jovens no mercado de trabalho ou a promover a reconversão profissional de desempregados.

Para os recém-licenciados, é uma oportunidade de finalmente colocar em prática tudo aquilo que foi apreendido ao longo dos anos, em contexto real.

Neste momento, estão a funcionar duas modalidades de estágios financiados: os estágios emprego, para jovens, e o programa Reativar, para desempregados de longa duração.

Dizemos-lhe tudo o que precisa de saber sobre os estágios profissionais do IEFP.


6 informações importantes sobre estágios profissionais


1. Qual a duração dos estágios?

Os estágios emprego, destinados a promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados, têm, normalmente, a duração de 9 meses.

Mas se os destinatários foram pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos ou aqueles que cumpram/tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e toxicodependentes em processo de recuperação, e se as empresas que os promovem não beneficiarem do regime especial de projetos de interesse estratégico, a duração pode subir para os 12 meses.
 

2. Quem se pode candidatar?

Podem ser candidatos a estes estágios profissionais os desempregados inscritos nos serviços de emprego  com as seguintes características:
  • jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, com uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
  • tenham mais de 30 anos, desde que tenham obtido, há menos de três anos, uma qualificação de nível 2 ou superior, estejam à procura de novo emprego e não tenham desenvolvido atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP
  • possuam alguma deficiência e incapacidade
  • integrem uma família monoparental
  • tenham cônjuges ou vivam em união de facto com pessoas que se encontrem igualmente inscritos no IEFP como desempregados
  • sejam vítimas de violência doméstica
  • sejam ex-reclusos e que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa
  • sejam toxicodependentes em processo de recuperação.


3. Que apoios há para os estagiários?

Os estagiários que integrem a medida estágio emprego têm direito a uma bolsa de estágio. O valor varia de acordo com a qualificação do candidato e vai aumentando de acordo com o nível dessa qualificação.

Por exemplo: quem tiver uma qualificação de nível 1 e 2 do QNQ, recebe o valor do IAS (Valor Indexante dos Apoios Sociais), que é de 419,22 euros. Se tiver o nível 3 de formação, o valor do apoio sobe para 1,2 vezes o valor do IAS, e assim sucessivamente. Para alguém com qualificação de nível 6, 7 e 8 o apoio é de 1,65 vezes o valor do IAS.
A este valor acresce o subsídio de alimentação e o seguro de acidentes de trabalho.

Quando o estagiário é deficiente ou tem incapacidade, é vítima de violência doméstica, ex-recluso ou que cumpra/tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxicodependente em processo de recuperação, têm ainda direito a que a entidade empregadora assegure o respetivo transporte entre a sua residência habitual e o local de estágio ou pague as despesas de transporte ou um subsídio de transporte.
 

4. E que apoios há para as empresas?

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio.
 
Estagiários
Nível Financiamento a 80% (1) Financiamento a 65% (2)
2 ou inferior € 438,16 € 375,27
3 € 505,23 € 429,77
4 € 538,77 € 457,02
5 € 572,31 € 484,27
6, 7 ou 8 € 656,15 € 552,39
Estagiários na situação de: pessoa com deficiência e incapacidade, vítima de violência doméstica, ex-recluso ou que cumpra / tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxicodependente em processo de recuperação
Nível Financiamento a 95% (1) Financiamento a 80% (2)
2 ou inferior € 542,96 € 480,08
3 € 622,61 € 547,15
4 € 662,44 € 580,69
5 € 702,26 € 614,23
6, 7 ou 8 € 801,83 € 698,07

(1) nos termos do n.º 1 do artigo 15.º da Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, na sua redação atual
(2) nos termos do n.º 2 do artigo 15.º da Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, na sua redação atual
 

5. Tenho direito a férias?

Os estágios profissionais do IEFP são em regime de tempo completo não dão direito a férias. No caso de haver faltas injustificadas ou faltas justificadas em que o estagiário recebe uma compensação do seguro, estes dias são descontados do valor da bolsa.
 

6. Tenho que pagar impostos?

Sob o valor da bolsa de estágio, deverá ser feito o respetivo desconto para o IRS e a contribuição para a Segurança Social. As condições, neste tipo de contratos e para efeitos da Segurança Social, equivalem às dos trabalhadores por conta de outrem.
 
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