Retenção na fonte: o que é

2013 foi um ano marcado pelo brutal aumento de impostos. Em 2014, a retenção na fonte mantêm-se inalterável.

Retenção na fonte: o que é
O que importa saber sobre a retenção na fonte
  • Saiba o que é a retenção na fonte e os valores para 2014

A retenção na fonte não é mais do que o mecanismo instituido pelo sistema fiscal português pelo qual o Estado angaria de forma parcial os vencimentos de todos os trabalhadores por contra de outrém ou trabalhadores que prestem serviços e que não estejam abrangidos pelo regime de isenção. 
A retenção na fonte abrange não só trabalhadores do estado, mas também trabalhadores do sector privado e consiste no pagamento mensal de uma taxa de IRS.

Quanto é a taxa de retenção na fonte

Os valores de retenção na fonte cobrados pelo Estado são determinados anualmente pelas Tabelas de Retenção na Fonte e trata-se de um documento validado pela Assembleia da República aquando da elaboração do Orçamento de Estado.

Em Portugal, a tabela não é uniforme. Existe uma tabela aplicável ao Continente, outra aplicável à Região Autónoma dos Açores e por fim uma terceira tabela aplicável à Região Autónoma da Madeira.

É importante referir que a retenção na fonte varia de trabalhador para trabalhador, não sendo uma taxa fixa aplicável a toda a gente. O valor retido vai assim variar consoante o vencimento do trabalhador, associado depois à sua condição física, a situação familiar, entre outros.

Consulte as tabelas de retenção no Portal das Finanças.

Retenção na fonte para 2014

O Orçamento de Estado para 2014, embora já tenha sido aprovado, ainda traz algumas dúvidas relativas à sua constitucionalidade que ainda não estão esclarecidas. No entanto, sabe-se já que a proposta do Orçamento de Estado para 2014 mantém inalterados os cinco escalões de IRS. A cobrança da sobretaxa de IRS, assim como as deduções à colecta, também se mantêm inalteradas. 

Desta forma, poderá consultar as tabelas de IRS que serviram para 2013 e que se irão manter em 2014. O ano de 2013 foi marcado por um forte aumento de impostos que levaram muitas famílias ao desespero. Para 2014, o Orçamento de Estado irá manter todo o cenário verificado este ano.

De ressalvar ainda que a sobretaxa adicional de IRS para 2014 irá manter-se igual à de 2013, estabelecendo-se no valor de 3,5%.


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