Subsídio para assistência a neto: o que é e como pedir

Quer saber o que é o subsídio para assistência a neto e quem o pode requerer? Conheça mais sobre este apoio para as famílias portuguesas.

Subsídio para assistência a neto: o que é e como pedir
Avô é pai duas vezes

O subsídio para assistência a neto é atribuído nos casos em que os avós vivem com os netos e estes sejam filhos de adolescentes com menos de 16 anos de idade. A licença é atribuída ao longo de 30 dias seguidos de forma exclusiva ou partilhada pelos dois avós.

Este benefício social também pode ser atribuído nos casos em que os avós têm de prestar cuidados a netos portadores de deficiência ou doença crónica se os pais trabalharem, não pedirem o respetivo apoio e não puderem prestar a assistência necessária.

Quem pode beneficiar do subsídio para assistência a neto?

Este apoio social é apenas atribuído aos avós que:

  • Trabalhem por conta de outrem;
  • Sejam beneficiários do Seguro Social Voluntário – falamos de trabalhadores marítimos nacionais, bolseiros de investigação científica e trabalhadores de barcos estrangeiros;
  • Estejam em situação de pré-reforma ou que recebam pensão de sobrevivência enquanto trabalham e descontam para a Segurança Social.

Para a atribuição do subsídio para assistência a neto, o beneficiário – à data do impedimento para trabalhar à conta do nascimento do neto – deve ter:

  • Seis meses de registo de remunerações;
  • Situação contributiva regularizada na Segurança Social até ao final do terceiro mês imediatamente anterior ao mês em que deixa de trabalhar se estiver abrangido pelo Seguro Social Voluntário;
  • Tenha gozado as licenças previstas no Código do Trabalho – no caso dos trabalhadores por conta de outrem, ou períodos equivalentes nos restantes casos.

Qual o valor do subsídio para assistência a neto?

As faltas por nascimento de neto de filho de menor de 16 anos são pagas a 100% da remuneração de referência. Atualmente, o montante diário mínimo não pode ser inferior a 11,24 euros, que corresponde a 80% de 1/30 do Indexante dos Apoios Sociais, atualmente fixado em 421,32 euros.

Como obter o subsídio para assistência a neto?

O pedido pode ser feito online, via Segurança Social Direta ou nos balcões destes serviços. Deverá apresentar o Requerimento do subsídio para assistência a neto.

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