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Trabalho temporário: vantagens e desvantagens

Se está a pensa procurar ou aceitar um emprego temporário saiba quais são as principais vantagens e desvantagens deste tipo de vínculo laboral. 
 

Trabalho temporário: vantagens e desvantagens
Um trabalho temporário pode ser uma solução para (pelo menos alguns) dos seus problemas.

Longe vão os tempos dos empregos para toda a vida. Atualmente, o trabalho temporário faz cada vez mais parte do léxico laboral. Em boa parte o aumento deste tipo de trabalhos deve-se à situação económico-social que o país atravessa, mas o conceito não é novo. E não pense que tudo é mau. De facto, este tipo de trabalhos pode ser uma solução. Se está a equacionar iniciar-se no trabalho temporário conheça as vantagens e desvantagens que lhe estão associadas.

As empresas de trabalho temporário satisfazem, no mercado de trabalho, necessidades de mão de obra pontuais, de curta duração ou até mesmo imprevistas, que podem acontecer por diversos motivos. Podem ser causadas por ausências de colaboradores, por doença, férias, licenças de maternidade, etc. ou ate mesmo por preverem um acréscimo de atividade. Este é um tipo de trabalho que cresce, normalmente, em alturas festivas, como, por exemplo, o Natal.

De modo a exercer funções, qualquer empresa de trabalho temporário deve respeitar as condições impostas pela legislação, nomeadamente pelo Decreto Lei n.º 260/2009 de 25 de setembro, que regula a atividade deste setor.

De acordo com a lei portuguesa, mais diretamente com o Artigo 2º do Decreto-Lei Nº 358/1989, um contrato de trabalho temporário é um contrato celebrado entre uma empresa de trabalho temporário e um trabalhador, ficando o trabalhador obrigado, mediante retribuição da empresa de trabalho temporário, a prestar os seus serviços temporariamente, a utilizadores, sendo que os utilizadores são, “a pessoa singular ou coletiva, com ou sem fins lucrativos, que ocupa, sob a sua autoridade e direção, trabalhadores cedidos por uma empresa de trabalho temporário”.
 

Trabalho temporário: o que é?

É, como o próprio nome indica, um vínculo laboral temporário, por norma celebrado entre uma empresa de trabalho temporário e o trabalhador, para prestação de serviços a terceiros ou uma outra entidade (tal como diz Artigo 2º do Decreto-Lei Nº 358/1989).

Um contrato de trabalho temporário é um contrato “triangular”, no qual a posição contratual da entidade empregadora se desdobra entre a empresa de trabalho temporário (que contrata, remunera e exerce poder disciplinar) e o utilizador (que recebe nas suas instalações um trabalhador que não integra os seus quadros e exerce, em relação a ele, por delegação da empresa de trabalho temporário, os poderes de autoridade e direção próprios da entidade empregadora). 

Numa altura em que os números do desemprego são tão elevados, os trabalhos temporários assumem um lugar de destaque no mercado de trabalho. Tudo porque acabam por ser uma solução – ainda que temporária – para muitos profissionais que pretendem (e precisam) de se manterem ativos.


Celebração do Contrato

O contrato celebrado tem de ser, obrigatoriamente, escrito, em duplicado e deve conter os seguintes elementos:
  • Nome e residência do utilizador e denominação e sede da empresa de trabalho temporário, bem como números de contribuinte do regime geral da segurança social;
  • Número e data do alvará de autorização da empresa de trabalho temporário para o exercício da atividade;
  • Motivos de recurso ao trabalho temporário por parte do utilizador;
  • Horário e local de trabalho;
  • Caraterísticas genéricas do posto de trabalho;
  • Montante da retribuição mínima devida pelo utilizador a trabalhador do quadro próprio que ocupasse o mesmo posto de trabalho;
  • Montante da retribuição devida pelo utilizador à empresa de trabalho temporário;
  • Início e duração, certa ou incerta, do contrato;
  • Data da celebração do contrato.


Retribuição

O trabalhador temporário tem direito a auferir a retribuição mínima fixada na lei ou instrumento de regulamentação coletiva de trabalho aplicável para a categoria profissional correspondente às suas funções, a não ser que outra, mais elevada, seja por este praticada para o desempenho das mesmas funções. Sempre com ressalva de retribuição mais elevada consagrada em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho aplicável à empresa de trabalho temporário.


Subsídios

Subsídios de férias e de Natal, bem como outros subsídios regulares e periódicos, que, pelo utilizador sejam devidos aos seus trabalhadores por idêntica prestação de trabalho, são do direito do trabalhador, na proporção do tempo de duração do contrato.
 

Férias

Também de acordo com o artigo 21º do Decreto-Lei Nº 358/1989, as férias, salvo convenção em contrário, poderão ser gozadas após a cessação do contrato, sem prejuízo do seu pagamento, bem como do respetivo subsídio, desde que o contrato de utilização de trabalho temporário não ultrapasse 12 meses.
 


Vantagens do Trabalho Temporário

Apesar de, por norma, só se apontarem as desvantagens associadas ao trabalho temporário nem tudo é mau. É certo que implica precariedade e instabilidade para os profissionais, mas é (igualmente certo) que tem aspetos positivos, já que estes trabalhos podem representar algumas (e boas) oportunidades para – pelo menos alguns - profissionais. Conheça algumas das principais vantagens


1. Há mais oferta online

Agências de emprego temporário não faltam. Seja para trabalhar em Portugal ou no estrangeiro. E graças à oferta variada de que dispõem permitem que se candidate online de forma simples e acessível. Depois é só seguir os passos normais de qualquer outro processo de recrutamento.


2. Acesso a formação

Muita e de qualidade. Repare. Sempre que se inicia num trabalho temporário passa por um processo de formação que o vai dotar de mais e novas competências, permitindo-lhe assim enriquecer o seu Curriculum Vitae (CV).


3. Pode ser uma porta do temporário para o permanente

Ok, nem sempre acontece, mas há sempre essa possibilidade. Basta para isso que prove o seu valor e tenha um desempenho exímio. Se os resultados aparecerem, os recrutadores poderão ficar interessados e considerar contratá-lo. Isso ou o seu leque de competências (aquele que adquiriu às custas dos trabalhos temporários) podem ser suficientes para despertar o interesse de potenciais recrutadores.


4. Garante um meio de subsistência enquanto procura outro emprego

Ninguém o impede de procurar um emprego mais estável estando num trabalho temporário. Muito pelo contrário. Este tipo de trabalhos podem ajudá-lo a suportar as suas despesas enquanto procura outro emprego.
 

5. É uma oportunidade de alargar a sua rede de contactos

Todos sabem que o networking pode ser a chave para uma carreira de sucesso e através destes empregos temporários vai ter a oportunidade de contactar e de se relacionar com vários contactos profissionais e de áreas distintas que podem até ser a porta de entrada para novas oportunidades de emprego.
 


E desvantagens do trabalho temporário

Não faltaram por certo profissionais a “apontar o dedo” e a enumerarem desvantagens dos trabalhos temporários. Entre as principais podemos enumerar as seguintes:


1. São precários e instáveis

É, sem margem de dúvida, a principal desvantagem deste tipo de trabalhos. A oferta varia de acordo com a demanda e os trabalhos duram apenas por curtos períodos de tempo.


2. Não têm regalias

Ao contrário de muitos contratos sem termo e que contemplam regalias adicionais ao salário, os trabalhos temporários não oferecem regalias aos profissionais.


3. Salários mais baixos

Esqueça os bons salários. Nos empregos temporários, muitos deles em part-time, os salários são baixos e sem margem para aumentos.



Uma questão de perspetiva

Acalmem-se os mais nervosos. Ninguém está a defender o trabalho temporário, mas apenas mostrar os dois lados “da mesma moeda”. É certo que uma situação de emprego temporário nunca é ideal. Quem tem contas para pagar no final do mês (ou seja, todos) espera pelo menos ter um emprego seguro ou (minimamente) estável. Mas, entre estar no desemprego ou ter um emprego temporário, por vezes a segunda é a melhor opção. 
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