Beneficios fiscais cancelados

Foram mais de 11 mil beneficios fiscais cancelados pela Direcção-geral dos Impostos (DGCI) por terem detectado que os contribuintes beneficiários tinham dividas de impostos.

Beneficios fiscais cancelados

Os números resultam do Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras de 2011 entregue no Parlamento e onde se dá conta de que a administração fiscal fiscalizou quase 1,5 milhões de contribuintes com benefícios fiscais.

O pretendido seria confirmar se estavam reunidos todos os requisitos para o usufruto daqueles beneficios. O resultado foi o cancelamento de mais de 11 mil benefícios fiscais a contribuintes depois de detectar que estes tinham dívidas de impostos.

Destacam-se os beneficios respeitantes ao IRS, onde foram cancelados mais de 8 mil benefícios e para o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) com mais de 3 mil benefícios cancelados.

Detectar este tipo de fraude é possivel pois os contribuintes que na sua declaração de rendimentos indiquem a existência de beneficios fiscais serão alvo do cruzamento de informação, ficando sem direito a esses beneficios se existirem dividas em execução fiscal.

Ao cancelar os beneficios, a DGCI convida à regularização voluntária das dividas, alertando para as consequências que podem advir pelo facto do contribuinte persistir numa situação de incumprimento.