Simulador de Crédito - Milhares de Portugueses já experimentaram!

Em menos de 1 minuto, gratuito e sem compromisso.

Ao clicar concordo receber comunicações de marketing directo enviadas por e-konomista.pt e pelos nossos Parceiros

SIMULAR

Desconto na conta da luz e gás

Entre as várias medidas aprovadas hoje em Conselho de Ministros, destaca-se a aprovação de um apoio social extraordinário ao consumidor de energia, que serve para ajudar os consumidores com mais dificuldades económicas, de forma a não sentirem muito o impacto que terá o aumento das taxas de IVA no preço da luz e do gás natural.

Desconto na conta da luz e gás

Foi já anunciado que a partir de 1 de Outubro serão alteradas as taxas de IVA sobre o gás natural e electricidade, que passará de 6% para 23%. Esta medida já prevista no acordo com a troika viu a sua aplicação ser antecipada para 1 de Outubro de forma a tapar o desvio orçamental que foi encontrado nas contas do Estado.

Foi hoje que o Governo aprovou em Conselho de Ministros várias medidas, no entanto, destaca-se a proposta de alteração da taxa de IVA sobre o preço do gás natural e electricidade, além da criação de um desconto para alguns consumidores.

Em que consiste este desconto? De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, este desconto tem o nome de "apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE)" e pretende proteger os consumidores mais frágeis a nivel económico, reduzindo o impacto do aumento dos preços nas facturas desses clientes.

O desconto será fixado anualmente através de uma portaria conjunta pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da segurança social e da energia. Os consumidores que se encontram em condições de aceder a este desconto podem fazê-lo mesmo que já beneficiem da tarifa social.

A par da tarifa social já existente para clientes de electricidade, o Governo introduz agora também uma tarifa social para clientes de gás natural. As pessoas que têm direito a esta tarifa são as beneficiárias de apoios da Segurança Social, nomeadamente, o complemento solidário para idosos, o rendimento social de inserção, o subsídio social de desemprego, o primeiro escalão do abono de família e a pensão social de invalidez.