Entrega de IRS "esquecida"

Foram praticamente 138 mil os contribuintes que não entregaram IRS e IRS. Em relação aos rendimentos de 2009, houve um crescimento de 17% no número de contribuintes que se encontra em situação irregular. Além disso, há quem também apresente valores diferentes dos verificados pelo Fisco.

Entrega de IRS

Estão em falta com a entrega da declaração de IRS e IRC, cerca de 138 mil contribuintes, quer particulares, quer empresas. Trata-se de um aumento de 17% em relação a 2009.

Outra situação detectada pelo Fisco é que são verificadas algumas incoerências, ou seja, apresentação de valores diferentes daqueles que o Fisco tem conhecimento, o que representa 275 500 declarações erradas, gerando um crescimento de 5%, novamente em relação a 2009.

Estas incoerências podem ser propositadas, mas também podem ser por erros de cálculo, o que é bastante comum e levar então à apresentação de valores diferentes dos reais. Perante situações desta natureza, o Portal de Finanças emite um alerta automático por e-mail a pedir que se proceda à correcção, podendo o contribuinte esclarecer a situação e até entregar comprovativos, os quais o sistema aceita, no entanto, falha ao solicitar novamente algo que já foi pedido e até resolvido.

Todo este processo é constrangedor para o contribuinte que pensa que já está tudo resolvido, no entanto, continua a receber notificações e no caso de ter direito a reembolso de IRS ainda tem que aguardar o pagamento do Estado que com todos estes atrasos, não paga no prazo estipulado.

Todos os contribuintes que eventualmente estejam em falha com o Fisco podem perder os seus beneficios fiscais, como aconteceu com 14.400 beneficiários em 2010.

De acordo com o Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais de 2010, no que respeita a IRC, foi necessário efectuar cerca de mil correcções.