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Como saber se é beneficiário de um seguro de vida?

Sabia que através da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões pode saber se é beneficiário de um seguro de vida?
 

Como saber se é beneficiário de um seguro de vida?
Saiba como proceder neste caso

É beneficiário de um seguro de vida? Talvez não saiba a reposta a esta pergunta. De facto, ainda há relativamente poucos anos era muito comum os beneficiários destes seguros não receberem as devidas indemnizações após o falecimento do titular do seguro de vida, tudo porque as seguradoras não eram obrigadas a avisa-los ou, se o fizessem, em muitos casos os dados não estavam atualizados. Mas agora as coisas mudaram um pouco de figura.
 

Como saber se é beneficiário de um seguro de vida?

Atualmente pode saber se é ou não beneficiário de um seguro de vida, de acidentes pessoais ou de capitalização. Isto porque a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) tem esta informação disponível.

A ASF é a autoridade nacional responsável pela regulação e supervisão dos fundos de pensões e respetivas entidades gestoras e da mediação de seguros. Tem como principal missão “assegurar o bom funcionamento do mercado segurador e fundos de pensões em Portugal, de forma a contribuir para a garantia da proteção dos tomadores de seguro, pessoas seguras, participantes e beneficiários”.


O que fazer?

Tudo o que precisa de fazer é deslocar-se à ASF e informar-se se o familiar falecido era ou não titular de uma apólice de um seguro de vida, de acidentes pessoais ou de capitalização.

Em caso afirmativo, é só formalizar o pedido. Deverá preencher o formulário disponível para o efeito, que pode obter nos serviços de atendimento da ASF ou no site da entidade.

Ao formulário disponibilizado pela ASF deve juntar ainda uma série de documentos, nomeadamente:
  • A certidão de óbito do segurado/subscritor do seguro de vida ou declaração de morte presumida (deverá apresenta o documento original ou fotocópia autenticada);
  • Os seus documentos de identificação civil e fiscal (na qualidade de requerente e/ou interessado);
  • Caso o pedido seja feito por um representante, deve ser apresentados o documento comprovativo dessa qualidade;
  • E caso o pedido seja efetuado por pessoa coletiva, a certidão do registo comercial.
 
O formulário deve ser entregue pessoalmente ou enviado por correio para a ASF, para a morada: Av. da República, n.º 76 - R/C, 1600-205 Lisboa.

A partir daí é simples. Caso seja efetivamente beneficiário de algum seguro de vida, a ASF vai emitir um certificado com a informação constante do registo, que deve depois apresentar na seguradora onde foi feito o seguro para saber se tem, ou não, direito a alguma indemnização.

Como sempre, o melhor é estar informado e – ainda que estas informações estejam de acordo com as apresentadas na entidade competente – o melhor mesmo é consultar a página da ASF, para saber tudo sobre os procedimentos a adotar. 

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