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Nos próximos três meses, o IEFP vai receber 100 milhões de euros extra, que servirão para financiar as Políticas Ativas de Emprego (PAE).
A informação foi avançada por José Vieira da Silva, o ministro do Trabalho e da Segurança Social no Parlamento. “Posso adiantar que nos próximos três meses o IEFP irá receber um reforço de 100 milhões de euros para políticas ativas de emprego”, disse.
O montante agora atribuído é proveniente do Portugal 2020 (o novo quadro de fundos europeus), mas não é o primeiro deste governo. Já no Orçamento do Estado de 2016, foi atribuído ao IEFP um reforço de mais 10% de verbas para compensar a redução de fundos próprios e a menor atribuição de fundos comunitários para as Políticas Ativas de Emprego.
A medida chega em boa hora. Até porque ainda esta semana se soube que o número de pessoas envolvidas em programas de formação e de emprego caiu 41,6% no último ano. Os números revelam que, no final de Março, havia menos 66.927 pessoas classificadas como “ocupadas” (pessoas que frequentam programas de formação e não têm uma procura ativa de emprego), em comparação com o mesmo período de 2015.
Ainda que, na maioria dos casos, a frequência de programas de emprego ou de formação não representem uma garantia de transição para o mercado de trabalho, Vieira da Silva realçou a importância das políticas ativas de emprego.
Até ao final de junho, a tutela compromete-se ainda a proceder a uma avaliação aprofundada das políticas ativas de emprego, com o intuito de perceber a sua eficácia relativamente à transição para o mercado de trabalho.
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